Execução Fiscal 0842792-12.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 7.794,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 18/05/2023

05/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2023, 12:58

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 12:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/05/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 11:08

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:29

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:13

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 18/05/2023

05/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/08/2018, 09:44

Despacho

•09/09/2021, 12:25

Decisão

•03/12/2021, 09:47

Sentença

•31/03/2023, 15:47

Sentença

•04/04/2023, 12:15

Sentença

•20/04/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 12:07

14/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2023, 12:58

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 12:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/05/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 11:08

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:29

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842792-12.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 0367110 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Munic

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:04

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842792-12.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 0367110 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Munic

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0842792-12.2018.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS Endereço: RDV AUGUSTO MONTENEGRO,5955, 5955, R MARGARIDA QD 2B L 30 CIDADE JD, PARQUE VERDE,

05/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:59

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2021, 09:47

Conclusos para decisão

30/11/2021, 12:27

Conclusos para decisão

30/11/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2021, 18:06

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 12:25

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:18

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 23:21

Decorrido prazo de CLEISYANE ASSIS DE FARIAS CALDAS em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 09:44

Conclusos para despacho

16/07/2018, 11:21

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 11:36