Execução Fiscal 0085864-58.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.035,39

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DIODATA FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de DIODATA FREITAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2026, 15:02

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:39

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de DIODATA FREITAS em 10/03/2022 23:59.

01/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de DIODATA FREITAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2026, 15:02

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 11:53

Sentença

•13/08/2025, 11:21

Sentença

•03/02/2026, 10:19

05/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:39

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de DIODATA FREITAS em 10/03/2022 23:59.

01/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de DIODATA FREITAS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0085864-58.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: DIODATA FREITAS Endereço: Passagem Snapp, 239, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-420 VALOR DA CAUSA: 1.035,39 O Magistrado

05/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:51

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 11:53

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:34

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 14:17

Expedição de Carta.

17/02/2022, 14:17

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2021, 22:29

REMESSA INTERNA

23/06/2021, 10:40

Remessa

21/06/2021, 09:22

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/10/2018, 08:49

CONCLUSOS

17/05/2017, 13:20

CONCLUSOS

16/09/2016, 15:32

AGUARD. RETORNO DE AR

01/07/2014, 08:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/06/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2014, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2014, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2014, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/03/2014, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/12/2013, 14:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2013, 14:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

10/12/2013, 14:43

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/12/2013, 14:43