Execução Fiscal 0046138-43.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.959,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REGINALDO SERGIO P MATOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2025, 00:57

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:30

Decorrido prazo de REGINALDO SERGIO P MATOSO em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:47

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:12

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046138-43.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra REGINALDO SERGIO P MATOSO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 0148675 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:52

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2025, 00:57

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 12:03

Sentença

•05/04/2023, 13:02

Sentença

•27/04/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 23:30

Decorrido prazo de REGINALDO SERGIO P MATOSO em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:47

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:12

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046138-43.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra REGINALDO SERGIO P MATOSO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 0148675 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:50

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de REGINALDO SERGIO P MATOSO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0046138-43.2014.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: REGINALDO SERGIO P MATOSO Endereço: PAS BOM JESUS RAMO III,213, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66077-065 VALOR DA CAUSA: 1.959,63 O

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:51

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:51

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 12:03

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:34

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

18/09/2021, 13:41

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 15:02

Remessa

10/08/2021, 11:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/06/2019, 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2019, 11:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2019, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 11:46

CONCLUSOS

04/09/2018, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 09:06

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 09:06

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

07/04/2015, 09:02

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/03/2015, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 10:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/03/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2015, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2015, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/01/2015, 13:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/10/2014, 14:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2014, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

17/09/2014, 17:19

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 17:19