Execução Fiscal 0045734-94.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.873,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIRANDA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2024, 11:56

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:20

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 10:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:13

Todas as movimentações(78)

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 11:36

Despacho

•30/06/2023, 08:55

12/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2024, 11:56

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:20

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 10:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:55

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 12:12

Decorrido prazo de MIRANDA CONSTRUCOES LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0045734-94.2011.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: MIRANDA CONSTRUCOES LTDA Endereço: R MANOEL BARATA, 100, Q01 L100 J OUTEIRO, São João do Outeiro (Outeir

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:52

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:45

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 11:36

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:22

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 16:39

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 10:30

Remessa

06/08/2021, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2021, 12:22

PROVIDENCIAR A. R.

03/12/2019, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 11:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/09/2019, 08:29

CONCLUSOS

20/08/2019, 13:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/06/2019, 13:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2019, 10:10

APENSAR AOS AUTOS

01/03/2019, 12:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/01/2019, 12:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/01/2019, 14:24

APENSAR PROCESSO

17/01/2019, 13:43

OUTROS

10/01/2018, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/11/2017, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2017, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2017, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2017, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2017, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2017, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/07/2017, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2017, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2017, 11:38

Remessa

13/06/2017, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 14:32

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/03/2017, 13:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/03/2017, 13:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/03/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 13:25

CONCLUSOS

11/09/2015, 11:28

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 09:11

SETOR CORRESPONDENCIA

10/01/2013, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

10/01/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2012, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2012, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2012, 14:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2012, 14:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

28/11/2011, 13:15

Despacho

•13/07/2023, 08:52

Decisão

•11/06/2024, 11:56

Intimação de Decisão

•20/08/2024, 13:05

Intimação de Decisão

•23/08/2024, 09:15

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•29/04/2026, 11:55