Execução Fiscal 0044269-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.918,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BRIGIDO R TOLOZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:04

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/01/2026, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 09:25

Decorrido prazo de BRIGIDO R TOLOZA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0044269-50.2011.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: BRIGIDO R TOLOZA Endereço: Passagem Santo Afonso, 29, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-080 V

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:52

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:04

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/01/2026, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 08:44

12/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 09:25

Decorrido prazo de BRIGIDO R TOLOZA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0044269-50.2011.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: BRIGIDO R TOLOZA Endereço: Passagem Santo Afonso, 29, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-080 V

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:52

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 15:52

Expedição de Decisão.

04/05/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 08:44

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:49

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 12:36

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:47

Remessa

20/07/2021, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 11:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/11/2020, 11:58

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

27/04/2018, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2018, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2018, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2018, 13:16

CONCLUSOS

15/07/2016, 08:17

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 12:01

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 12:00

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2012, 11:59

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2011, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2011, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2011, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 12:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 10:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

24/11/2011, 15:23