Execução Fiscal 0000278-27.2003.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2007

Valor da Causa

R$ 10.482,94

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

ROSANGELA CARVALHO ELISIARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR

OAB/PA 21726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2023, 07:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Decorrido prazo de ROSANGELA CARVALHO ELISIARIO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:38

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:04

Publicado Decisão em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000278-27.2003.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Silvino Pinto, 654, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-330 Nome: ROSANGELA CARVALHO ELISIARIO Endereço: Rua Alexandre Rodrigues de Souza, 293, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h Trata-se

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:47

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:54

27/06/2025, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2023, 07:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Decorrido prazo de ROSANGELA CARVALHO ELISIARIO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:38

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:04

Publicado Decisão em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000278-27.2003.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Silvino Pinto, 654, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-330 Nome: ROSANGELA CARVALHO ELISIARIO Endereço: Rua Alexandre Rodrigues de Souza, 293, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h Trata-se

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão

12/04/2022, 09:28

Decorrido prazo de ROSANGELA CARVALHO ELISIARIO em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 23:03

Juntada de Petição de certidão

31/03/2022, 23:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 16:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:23

Juntada de certidão

03/08/2021, 12:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/07/2021, 09:59

Juntada de Certidão

22/07/2021, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/07/2021, 08:41

Juntada de certidão

06/07/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:22

Decorrido prazo de ROSANGELA CARVALHO ELISIARIO em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 00:45

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 10:11

Processo migrado do Sistema Libra

08/06/2021, 15:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002784220038140035: Munic pio atualizado: 5106 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002782720038140035.

08/06/2021, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 14:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/06/2021, 14:55

AGUARD. CADASTRO

26/05/2021, 08:57

AGUARD. CADASTRO

24/05/2021, 14:49

CERTIDAO - CERTIDAO

07/04/2021, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 09:41

AGUARD. CADASTRO

07/04/2021, 09:41

AGUARD. CADASTRO

04/03/2021, 19:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2021, 14:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/01/2021, 14:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/01/2021, 11:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: 11012021

11/01/2021, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2020, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2020, 13:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ÓBIDOS, : FRANCELINO JOSE COSTA PARA ALBUQUERQUE

04/11/2020, 13:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2020, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 13:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/11/2020, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 14:23

CERTIDAO - CERTIDAO

08/09/2020, 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2019, 11:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2019, 14:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2019, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

08/10/2019, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 10:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2019, 16:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2019, 09:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2018, 08:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/10/2018, 10:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/08/2018, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2018, 18:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2018, 18:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2018, 18:01

CONCLUSOS

14/07/2018, 09:30

CONCLUSOS

14/05/2018, 10:48

CONCLUSOS

12/05/2018, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2018, 14:44

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

10/05/2018, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação externa para fins de carga rápida ao advogado da executada, Dr. RONALDO CRISTIANO CARVALHO, OAB/PA 21.726

10/05/2018, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2018, 10:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/01/2018, 15:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/12/2017, 13:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/11/2017, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/11/2017, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2017, 09:59

Reforma de decisão anterior - Reforma de decisão anterior

01/11/2017, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2017, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2017, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2017, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2017, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2017, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2017, 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170422582645

29/09/2017, 17:07

Remessa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/09/2017, 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2017, 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 17:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170422577989

29/09/2017, 17:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170422577989

29/09/2017, 17:02

Remessa - OFICIO Nº 755/2017/PSFN/STARE/PA

29/09/2017, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2017, 17:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/09/2017, 12:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/08/2017, 09:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/08/2017, 09:23

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

02/08/2017, 19:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2017, 19:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017, 19:04

CONCLUSOS

25/06/2017, 10:44

CONCLUSOS

28/03/2017, 10:05

CONCLUSOS

28/11/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2016, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2016, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2016, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2016, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2016, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2016, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160292308590

21/07/2016, 15:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160292308590

21/07/2016, 15:57

Remessa - PETIÇÃO, JUNTADA DE DOCUMENTO

21/07/2016, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2016, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2016, 15:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/05/2016, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2016, 15:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2016, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2016, 15:30

Remessa - OFICIO Nº 221/2015 - SEC/JVU. AR DEVOLVIDO

18/06/2015, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2015, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2015, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2015, 10:00

Remessa - PETIÇÃO

29/05/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2015, 12:03

Remessa - REF: CARTA - GESEC Nº 2015/205 - BANCO DA AMAZÔNIA S/A

05/05/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2015, 11:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa através do Ofício n.º 221/2015

27/04/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/04/2015, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2015, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 08:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/07/2014, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2014, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 18:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 18:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 18:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/05/2012, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2012, 16:28

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA ELIZANGELA ALVES FIGUEIRA - GAB JUIZ VARA UNICA.

12/03/2012, 13:03

OUTROS

17/01/2012, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2012, 13:19

A FAZENDA PÚBLICA - encaminhado a Procuradoria da Fazenda Nacinal em Belém, para manifestação. Recebido por: ROSA MARIA MARAJO SENA - SEC JUDICIAL VARA UNICA.

13/07/2011, 11:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/10/2009, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2009, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - cadeira preta

15/01/2009, 14:13

A SECRETARIA - despacho de expediente - correição. Recebido por: ANA CLEIDE DO COUTO BENTES - SEC JUDICIAL VARA UNICA.

15/01/2009, 05:26

DESPACHO

14/01/2009, 05:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2009, 05:25

AUTUAÇÃO

01/06/2007, 09:06

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

31/05/2007, 10:30

Despacho

•05/07/2021, 11:22

Despacho

•03/08/2021, 12:23

Decisão

•03/05/2022, 16:28

Decisão

•04/05/2022, 16:47

Decisão

•09/04/2023, 07:28