Execução Fiscal 0818725-41.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.811,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MOACYR MAGNO PALMEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA

OAB/PA 32225·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de MOACYR MAGNO PALMEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de MOACYR MAGNO PALMEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:03

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/08/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 21:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/07/2025, 21:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:02

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de MOACYR MAGNO PALMEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de MOACYR MAGNO PALMEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:03

Publicado Sentença em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•03/03/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 17:56

06/03/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/08/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 21:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/07/2025, 21:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2024 23:59.

20/05/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de MOACYR MAGNO PALMEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MOACYR MAGNO PALMEIRA VALOR DA CAUSA: 5.811,37 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, §3º, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém CJRMB fica o(a) patrono(a) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA OAB/PA 32.225, devidamente INTIMADO(A) a juntar poderes (pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0818725-41.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 17:56

Decorrido prazo de MOACYR MAGNO PALMEIRA em 25/03/2022 23:59.

30/03/2022, 08:13

Juntada de identificação de ar

30/03/2022, 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/03/2022, 23:06

Expedição de Carta.

07/03/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 12:37

Conclusos para decisão

03/03/2022, 09:06

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 17:57

Despacho

•03/09/2024, 10:37

Sentença

•25/08/2025, 13:03

Sentença

•04/03/2026, 10:32