Execução Fiscal 0858875-98.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 144.880,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RODRIGUES & MENDES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:54

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:41

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:53

Juntada de identificação de ar

04/11/2024, 08:19

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:01

Documentos

Despacho

•06/10/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:54

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:41

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:53

Juntada de identificação de ar

04/11/2024, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:16

Juntada de identificação de ar

13/06/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2024, 09:56

Expedição de Carta.

23/05/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 11:43

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 09:48

Conclusos para decisão

03/08/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de RODRIGUES & MENDES LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:22

Publicado Despacho em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o pedido de prorrogação de prazo formulado pelo exequente, defiro o pleito, indicando novo prazo de 30 dias para adimplemento do ato. Belém, 02 de dezembro de 2021. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito respondendo pela 3a vara de execução fiscal

16/12/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição

15/12/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 12:54

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:54

Juntada de Petição de Petição

27/11/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:41

Juntada de identificação de ar

13/11/2021, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 11:40

Expedição de Carta.

15/10/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 11:48

Conclusos para despacho

05/10/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 13:35

Despacho

•02/12/2021, 09:10

Despacho

•15/12/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:53

Decisão

•13/05/2024, 11:43

Decisão

•29/04/2025, 22:41

Despacho

•06/12/2025, 16:46

Despacho

•23/04/2026, 10:28