Cumprimento Provisório de Decisão 0806082-81.2022.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Decisão 0806082-81.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

10/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de ISMAEL CONCEICAO DO AMARAL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2022, 00:01

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0806082-81.2022.8.14.0000 -28 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura DECISÃO MONOCRÁTICA Prefacialmente, acato a prevenção aludida na decisão de id. 9257907 e passo a decidir. Trata-se de CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA ORIUNDA DE SENTENÇA COLETIVA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002367-74.2016.8.14.0000 distribuído à minha relatoria através da Seção de Direito Público. Ao analisar o referido mandado de segurança, observa-se que

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:45

Declarada incompetência

09/05/2022, 08:14

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos verifiquei a prevenção do Exmº. Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, ante a relatoria do processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000. Pelo exposto, com fundamento no artigo 55, §3° c/c art. 286, I e III, do CPC, considerando a conexão, redistribuam-se os autos. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP. Belém (PA), 04 de maio de 2022. EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022, 09:02

Declarada incompetência

04/05/2022, 13:24

Documentos

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 13:44

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 13:44

—

Partes do Processo(22)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ISMAEL CONCEICAO DO AMARAL em 01/06/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Decisão em 11/05/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Declarada incompetência

Todas as movimentações(18)