Execução de Título Extrajudicial 0866809-78.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 104.301,37

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ALVES GUIMARAES

OAB/GO 49112

·

CPF

·

Representa: Réu

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE

OAB/RO 7264·CPF·Representa: Réu

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:21

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:34

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:29

em cooperação judiciária

10/07/2025, 12:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 14:34

Publicado Decisão em 27/06/2025.

07/07/2025, 06:50

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:21

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 12:59

Documentos

Decisão

•03/09/2020, 13:12

Decisão

•17/09/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:34

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:29

em cooperação judiciária

10/07/2025, 12:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 14:34

Publicado Decisão em 27/06/2025.

07/07/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 18:26

Recebidos os autos.

27/06/2025, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

27/06/2025, 10:57

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:28

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:06

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:44

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:05

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:21

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:53

Conclusos para decisão

10/06/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VI SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO 06 A 10 DE JUNHO DE 2022 Processo 0832724-95.2021.8.14.0301/ 0866809-78.2019.8.14.0301 - EXECUÇÃO E EMBARGOS À EXECUÇÃO 0831452-37.2019.8.14.0301/0845269-37.2020.8.14.0301 - EXECUÇÃO E EMBARGOS À EXECUÇÃO Data 09/06/2022 – 16H Magistrado CRISTIANO ARANTES E SILVA Servidor(a) ALINE LISBOA SILVA Exequente/Embargado FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO - CPF: 000.372.732-72

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:54

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:47

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2022 16:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:59

Publicado Decisão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:06

Audiência Conciliação designada para 09/06/2022 16:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/05/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO REQUERIDO: Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, 7 andar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DECISÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18. Os atos processuai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata] PROCESSO Nº: 0866809-78.2019.8.14.0301

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 09:21

Conclusos para decisão

04/05/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2021, 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 19:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2020 23:59.

10/10/2020, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 09/10/2020 23:59.

10/10/2020, 01:00

Desapensado do processo 0846305-51.2019.8.14.0301

08/10/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:53

Outras Decisões

03/09/2020, 13:12

Conclusos para decisão

31/08/2020, 12:30

Cancelada a movimentação processual

31/08/2020, 12:30

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 10:51

Cancelada a movimentação processual

21/02/2020, 09:33

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/02/2020, 23:53

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 19:57

Decisão

•25/05/2021, 08:35

Decisão

•05/05/2022, 09:21

Despacho

•09/06/2022, 16:54

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 16:21

Decisão

•16/09/2024, 13:29

Decisão

•25/06/2025, 13:28

Despacho

•03/12/2025, 16:34