Execução de Título Extrajudicial 0824171-59.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL

CPF

Autor

JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNA MARIA FERREIRA GONCALVES

OAB/PA 18366·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARINHO MARTINS

OAB/PA 25611·CPF·Representa: Autor

NATALIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BAHIA

OAB/PA 29965·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA

OAB/PA 7779·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA

OAB/PA 20562·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

EDNA MARIA FERREIRA GONCALVES

OAB/PA 18366·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARINHO MARTINS

OAB/PA 25611·CPF·Representa: Autor

NATALIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BAHIA

OAB/PA 29965·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA

OAB/PA 7779·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA

OAB/PA 20562·CPF·Representa: Autor

HERBERT SOUSA DUARTE

OAB/PA 19221·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO

OAB/PA 33902·CPF·Representa: Autor

GYORDANA FERREIRA DA ROCHA MENDES

OAB/PA 34803·CPF·Representa: Autor

LIDIA TEREZA SIQUEIRA DE SOUZA

OAB/PA 25873·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 24541·CPF·Representa: Autor

PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA

OAB/PA 24181·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGAO

OAB/PA 26450·CPF·Representa: Réu

JOSE DO CARMO FERNANDES NETO

OAB/PA 26741·CPF·Representa: Réu

WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO

OAB/PA 9017·CPF·Representa: Réu

JESSYCA CIRILO PANTOJA

OAB/PA 34974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/01/2026, 17:49

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:11

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:07

Documentos

Despacho

•29/04/2021, 07:31

Despacho

•17/05/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/01/2026, 17:49

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:11

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 01/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de termo de audiência

09/07/2025, 09:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

26/06/2025, 13:44

Recebidos os autos.

26/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:28

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:28

Conclusos para decisão

18/03/2025, 08:58

Juntada de Alvará

18/03/2025, 08:57

Juntada de Certidão

14/03/2025, 09:50

Juntada de Certidão

14/03/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 19:46

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:12

Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:12

Publicado Decisão em 19/12/2024.

22/12/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/12/2024, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 21:27

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 09:02

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:02

Juntada de certidão

23/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:23

Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:52

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL REQUERIDO: Nome: JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM Endereço: Travessa Joaquim Távora, 328, SALA 03, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-340 DECISÃO 1. Deferido e realizado o bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD este restou insuficiente para o cumprimento integral da execução, conforme relatório ane PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Compromisso] PROCESSO Nº: 0824171-59.2021.8.14.0301

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 21:06

Conclusos para decisão

04/08/2022, 08:49

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:37

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VI SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO 06 A 10 DE JUNHO DE 2022 Processo 0824171-59.2021.8.14.0301 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Data 10/06/2022 – 9H Magistrado CRISTIANO ARANTES E SILVA Servidor(a) ALINE LISBOA SILVA Requerente(s) NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL - CPF: 247.835.362-87 Advogado(a) AMANDA CHEGÃO DE MENDONÇA ROCHA SINUMBÚ – OAB/PA 25090 Requerido(a) JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM - CPF: 184

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 12:31

Conclusos para decisão

10/06/2022, 09:04

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2022 09:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

10/06/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 08:44

Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:27

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:27

Publicado Decisão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:08

Audiência Conciliação designada para 10/06/2022 09:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/05/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EXEQUENTE: NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL REQUERIDO: Nome: JOSE ALBERTO MENEZES SIDRIM Endereço: Travessa Joaquim Távora, 328, SALA 03, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-340 SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DECISÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18. Os atos processuais, como au PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Compromisso] PROCESSO Nº: 0824171-59.2021.8.14.0301

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 09:24

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:46

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 11:46

Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.

22/01/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

31/12/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

31/12/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 18:01

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 11:29

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 08:40

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2021, 10:31

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021, 08:57

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:10

Decorrido prazo de NILA ROSA PASCHOAL SETUBAL em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2021, 13:10

Conclusos para decisão

07/06/2021, 11:43

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:00

Cancelada a movimentação processual

17/05/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 07:31

Conclusos para decisão

16/04/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 15:08

Decisão

•08/06/2021, 13:10

Decisão

•11/06/2021, 14:10

Decisão

•14/06/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:54

Decisão

•05/05/2022, 09:24

Decisão

•10/06/2022, 12:31

Decisão

•13/10/2022, 15:21

Decisão

•08/11/2022, 09:57

Decisão

•17/12/2024, 09:20

Decisão

•25/06/2025, 13:28

Decisão

•30/01/2026, 11:04