Reintegração / Manutenção de Posse 0809283-22.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 22.278,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

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POSTO ALIANCA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB/RJ 121350·CPF·Representa: Autor

FELIPE JALES RODRIGUES

OAB/PA 23230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 08:47

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 08:47

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

20/09/2023, 11:02

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

23/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém,18 de agosto de 2023 NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:14

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 08:47

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 08:47

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

20/09/2023, 11:02

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•28/04/2020, 13:21

Decisão

•07/05/2020, 09:43

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legal

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20/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

23/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém,18 de agosto de 2023 NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 17:53

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: Nome: POSTO ALIANCA EIRELI Endereço: ARTHUR BERNARDES, 151, ESQ PEDRO A CABRAL, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66820-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº:0809283-22.2020.8.14.0301 Vistos etc. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. opôs Embargos de Declaração da Sentença de ID 79994831, susten

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023, 08:09

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 13:27

Juntada de certidão

07/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2023, 16:07

Decorrido prazo de POSTO ALIANCA EIRELI em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:42

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 12:03

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: Nome: POSTO ALIANCA EIRELI Endereço: ARTHUR BERNARDES, 151, ESQ PEDRO A CABRAL, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66820-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº:0809283-22.2020.8.14.0301 Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar movida por Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA. (antiga denominação Paragás D

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2022, 09:33

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:01

Decorrido prazo de POSTO ALIANCA EIRELI em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 02:02

Publicado Despacho em 12/07/2022.

22/07/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 02:02

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/07/2022, 14:15

Juntada de certidão

15/07/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: Nome: POSTO ALIANCA EIRELI Endereço: ARTHUR BERNARDES, 151, ESQ PEDRO A CABRAL, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66820-000 DESPACHO Cls. 1. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. No que pertine ao pedido de produção de provas relativo ao depoimento pessoal das partes e oitiva de te PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº:0809283-22.2020.8.14.0301

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/07/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:33

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:23

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: Nome: POSTO ALIANCA EIRELI Endereço: ARTHUR BERNARDES, 151, ESQ PEDRO A CABRAL, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66820-000 DESPACHO VI SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO 06 A 10 DE JUNHO DE 2022 Processo 0809283-22.2020.8.14.0301 Data 09/06/2022 Magistrado CRISTIANO ARANTES E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº:0809283-22.2020.8.14.0301

10/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:34

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:27

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2022 09:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/06/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:39

Publicado Decisão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:08

Audiência Conciliação designada para 09/06/2022 09:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/05/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: Nome: POSTO ALIANCA EIRELI Endereço: ARTHUR BERNARDES, 151, ESQ PEDRO A CABRAL, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66820-000 SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DECISÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18. Os atos p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº: 0809283-22.2020.8.14.0301

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 09:23

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 09:46

Conclusos para decisão

24/01/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 07:36

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 22:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 10:00

Juntada de Petição de contestação

23/07/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 20:28

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 21:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/07/2020, 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2020, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2020, 12:57

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 13:01

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 09:43

Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2020, 13:21

Conclusos para decisão

22/04/2020, 12:09

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 13:05

Decisão

•05/05/2022, 09:23

Despacho

•09/06/2022, 12:34

Despacho

•22/06/2022, 10:33

Despacho

•08/07/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:16

Sentença

•27/10/2022, 09:33

Sentença

•17/11/2022, 11:16

Sentença

•28/03/2023, 08:09

Sentença

•23/05/2023, 11:18

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/04/2020, 13:21

Decisão

•07/05/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 13:05

Decisão

•05/05/2022, 09:23

Despacho

•09/06/2022, 12:34

Despacho

•22/06/2022, 10:33

Despacho

•08/07/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:16

Sentença

•27/10/2022, 09:33

Sentença

•17/11/2022, 11:16

Sentença

•28/03/2023, 08:09

Sentença

•23/05/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:26