Cumprimento Provisório de Decisão 0806024-78.2022.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Decisão 0806024-78.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

10/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de GUILHERME PIEDADE em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2022, 00:01

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0806024-78.2022.8.14.0000 -28 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura DECISÃO MONOCRÁTICA Prefacialmente, acato a prevenção aludida na decisão de id. 9245012 e passo a decidir. Trata-se de CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA ORIUNDA DE SENTENÇA COLETIVA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002367-74.2016.8.14.0000 distribuído à minha relatoria através da Seção de Direito Público. Ao analisar o referido mandado de segurança, observa-se que

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:42

Declarada incompetência

09/05/2022, 08:14

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0806024-78.2022.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de cumprimento individual de obrigação de pagar quantia certa oriunda de sentença coletiva no mandado de segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000. Ocorre que, consoante constatado por esta relatora, há prevenção em relação ao processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, da relatoria do Excelentíssimo Desembargador Roberto Gonçalves de Moura. Considerando a prevenção do Excelentíssimo

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022, 09:13

Documentos

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 15:32

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 15:32

—

Partes do Processo(22)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de GUILHERME PIEDADE em 01/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Decisão em 11/05/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Todas as movimentações(19)