Execução de Título Extrajudicial 0820696-61.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 51.068,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de JOELCIO NEVES FRANCO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 08:23

Juntada de identificação de ar

30/07/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOELCIO NEVES FRANCO em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:11

Publicado Despacho em 25/06/2025.

06/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 03:09

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de JOELCIO NEVES FRANCO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 08:23

Juntada de identificação de ar

30/07/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOELCIO NEVES FRANCO em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:11

Publicado Despacho em 25/06/2025.

06/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 03:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 13:19

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:23

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/12/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:43

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de JOELCIO NEVES FRANCO em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:20

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:02

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0820696-61.2022.8.14.0301 - DECISÃO - Preliminarmente, fica afastada a ordem de suspensão do feito, determinada em Id 59944958, devendo a UPJ fazer os registros pertinentes. Conferindo prosseguimento ao feito, verifica-se que para a propositura da Ação de Busca e Apreensão é necessário a apresentação da via original do contrato como documento essencial (sendo dispensável somente em caso de assinatura eletrônica), mesmo em sede de processos do sistema PJE, conforme precedentes firmados recentemente pelo E.TJPA no julgamento do AI nº 0807126-77.2018.8.14.0000 (em 30/11/2020), do AI nº 0808099-61.2020.8.14.0000 (em 21/01/2021) e do AI nº 0812143-26.2020.8.14.0000 (em 09/12/2020). Assim, com fulcro no art. 320 e 321 do CPC, emende a autora a inicial, apresentando à UPJ a via original do contrato, devidamente assinada pelo devedor, o qual deverá permanecer depositado em Juízo e ser digitalizado pela Serventia para juntada aos autos virtuais, em tudo certificando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do C.P.C. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:05

Determinada a emenda à inicial

14/06/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 12:21

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 15:44

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:10

Publicado Decisão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: JOELCIO NEVES FRANCO Nome: JOELCIO NEVES FRANCO Endereço: AV CNSO FURTADO, 5203, Cidade, TERRA FIRME, BELéM - PA - CEP: 66077-181 DECISÃO Impõe-se observar que estão em apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça os recursos especiais, afetados à sistemática dos recursos repetitivos, nº. 1.925.235/S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0820696-61.2022.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2022, 13:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1 - STJ - I) não é legítima e caracteriza lesão moral a exigência de Certidão de Antecedentes Criminais de candidato a emprego quando traduzir tratamento discriminatório ou não se justificar)

04/05/2022, 13:32

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:29

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 08:13

Documentos

Decisão

•04/05/2022, 13:32

Decisão

•05/05/2022, 09:43

Petição

•01/06/2022, 15:44

Decisão

•14/06/2024, 14:05

Despacho

•20/12/2024, 17:18

Despacho

•23/06/2025, 10:23

Despacho

•13/02/2026, 13:08