Agravo em Recurso Especial 0059440-51.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Seqüestro e cárcere privado
Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Marabá
2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Partes do Processo
LEONARDO FIGUEIREDO MAIA
CPF
686.***.***-06
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
Advogados / Representantes
EDER SOUZA SILVA
Representa: Autor
OSVALDO FIGUEIREDO MAIA
OAB/RS 119101
·
CPF
458.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
16/08/2022, 13:45
Transitado em Julgado em 16/08/2022
16/08/2022, 13:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660094/2022
09/08/2022, 18:16
Protocolizada Petição 660094/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022
09/08/2022, 18:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022
08/08/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2022, 18:58
Não conhecido o recurso de LEONARDO FIGUEIREDO MAIA
05/08/2022, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022
05/08/2022, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/07/2022, 19:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/07/2022, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
18/07/2022, 12:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/08/2022, 16:20