Execução de Título Extrajudicial 0001141-31.2018.8.14.0140 - TJPA | JusConsulta

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RequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 110.872,31

Órgão julgador

Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE FERREIRA FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:17

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

10/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

10/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

10/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:35

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 23:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 08:02

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 14:34

Todas as movimentações(157)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:17

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

10/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 12:44

Decisão

•31/03/2023, 14:32

10/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

10/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:35

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 23:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 08:02

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:13

Juntada de Informações

16/07/2025, 11:10

Juntada de Informações

27/06/2025, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:35

Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:33

Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:23

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 18:08

Conclusos para despacho

20/08/2024, 18:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:13

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FARIAS em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FARIAS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FARIAS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:25

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76. Executado: JOSÉ FERREIRA FARIAS - CPF: 399.367.322-00. DECISÃO Da análise detida dos fólios, verifico que o EXECUTADO foi citado no id. 60194973 - Pág. 4 dos termos do decisum de id. 60194960. Todavia, decorreu o prazo estipulado sem que o executado pagasse a dívida Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ - TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Processo nº 0001141-31.2018.8.14.0140

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 12:56

Conclusos para despacho

11/08/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 14:00

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de Petição

08/05/2022, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa.

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 12:43

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011413120188140140: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

05/05/2022, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011413120188140140: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 4957 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 4957. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

05/05/2022, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011413120188140140: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

05/05/2022, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011413120188140140: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 12154. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

05/05/2022, 10:01

PROCESSOS A DIGITALIZAR

29/03/2022, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2022, 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2022, 12:12

MIGRACAO

06/12/2021, 13:31

MIGRACAO

11/11/2021, 08:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/11/2021, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2021, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 15:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

15/07/2021, 15:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/07/2021, 15:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/07/2021, 15:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, : ALACY PENA DE SOUSA

06/07/2021, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2021, 18:58

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

06/06/2021, 18:58

CITACAO - CITACAO

06/06/2021, 18:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMUEL BORGES CRUZ (53085), que representa a parte JOSE FERREIRA FARIAS (9607568) no processo 00011413120188140140.

11/02/2021, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210025051617

11/02/2021, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2021, 09:06

Remessa

11/02/2021, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2021, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/01/2021, 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/11/2020, 19:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 19:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/10/2020, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2020, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

21/06/2020, 10:49

CONCLUSOS

16/03/2020, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2020, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2020, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2020, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2020, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2020, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200038905303

04/02/2020, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 14:40

Remessa

04/02/2020, 14:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/12/2019, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2019, 11:29

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2019, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 11:29

CONCLUSOS

19/11/2019, 10:40

CONCLUSOS

05/11/2019, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2019, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2019, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2019, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190315930853

05/08/2019, 08:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190315930853

02/08/2019, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2019, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2019, 14:44

Remessa

02/08/2019, 14:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/06/2019, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2019, 12:14

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2019, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2019, 08:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/03/2019, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2019, 08:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: NÃO MAIS RESIDE NO LOCAL

15/03/2019, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

14/02/2019, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, : MARIO JOSE GOMES DE MELO SILVA

14/02/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 10:12

CITACAO - CITACAO

14/02/2019, 10:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2019, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2018, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018, 15:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2018, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

18/05/2018, 12:13

CONCLUSOS

02/05/2018, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2018, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Vara: VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE

04/04/2018, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2018, 10:48

Decisão

•20/04/2023, 13:55

Despacho

•21/08/2024, 17:23

Despacho

•22/08/2024, 07:59

Decisão

•25/06/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:17

Decisão

•30/04/2026, 10:50