Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800601-30.2021.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

FRANCE DAVIS FERNANDES COSTA

CPF 329.***.***-78

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Autor

EDIGAR MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF 050.***.***-75

Reu

CRISTIANGABEA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 07:54

Decorrido prazo de EDIGAR MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 05:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:13

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800601-30.2021.8.14.0047. AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: EDIGAR MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO O acusado, devidamente citado pela via editalícia (Id 60231147), não compareceu a este Juízo, nem sequer constituiu advogado para oferecer defesa, conforme certidão acostada (Id 6766312 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher]

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDIGAR MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: 050.724.473-75 (REU)

25/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de EDIGAR MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 31/08/2022 23:59.

11/09/2022, 00:52

Decorrido prazo de CRISTIANGABEA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 31/08/2022 23:59.

11/09/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:03

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 03:14

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:15

Decisão

•26/11/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 08:57

Decisão

•04/05/2022, 11:56

Decisão

•17/08/2022, 14:56

Decisão

•25/11/2022, 11:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h