Procedimento Comum Cível 0840300-08.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 181.814,95

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:32

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 21:09

Juntada de decisão

04/02/2026, 01:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2025, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

04/04/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:20

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:32

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Despacho

•05/05/2022, 14:17

Decisão

•27/07/2022, 10:36

11/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 21:09

Juntada de decisão

04/02/2026, 01:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2025, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

04/04/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 15:49

Publicado Sentença em 27/02/2025.

02/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 01:11

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante dos fatos narrados na inicial e na contestação, concedo para ambas as partes o prazo de 15 (quinze) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo. Caso as partes não possuam provas a serem produzidas ou na hipótese de indeferimento destas com fundamento no art. 370, parágrafo único, CPC, será realizado o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Recolham-se as custas judiciais pendentes, se houver, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 11:22

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:44

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 13:00

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:01

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 09:59

Desentranhado o documento

08/01/2024, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:52

Decorrido prazo de LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:52

Decorrido prazo de LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 13:59

Publicado Despacho em 12/05/2023.

14/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À Secretaria para que providencie a expedição de mandado de citação de acordo com os endereços fornecidos pela requerente no id 75189814. Cumpra-se, de forma imediata. Belém, data registrada no sistema. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

11/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:07

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:03

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:55

Decorrido prazo de LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 10:13

Juntada de identificação de ar

22/08/2022, 06:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 10:35

Publicado Decisão em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA PORTELLA Ré: LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0840300-08.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora requereu a concessão do benefício da justiça gratuita. Considerando os termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 10:36

Conclusos para decisão

22/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:53

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTELLA REQUERIDO: LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo, 555, 1 andar, sala 88, parte, Vila Leopodina, SãO PAULO - SP - CEP: 05307-190 Antes de analisar o pedido de justiça gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840300-08.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 18:02

Conclusos para decisão

27/04/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:14

Despacho

•10/05/2023, 15:07

Despacho

•26/06/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:28

Decisão

•17/06/2024, 11:22

Sentença

•25/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:20

Decisão

•06/06/2025, 10:10

Decisão

•06/06/2025, 11:22

Sentença

•29/08/2025, 11:00

Sentença

•29/08/2025, 11:01

Todos os documentos(25)

Despacho

•05/05/2022, 14:17

Decisão

•27/07/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:14

Despacho

•10/05/2023, 15:07

Despacho

•26/06/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:28

Decisão

•17/06/2024, 11:22

Sentença

•25/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:20

Decisão

•06/06/2025, 10:10

Decisão

•06/06/2025, 11:22

Sentença

•29/08/2025, 11:00

Sentença

•29/08/2025, 11:01

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 11:56

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 11:56

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 11:56

Documento de Comprovação

•23/09/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:38

Acórdão

•10/12/2025, 09:12

Acórdão

•10/12/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 21:09

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 21:10