Execução Fiscal 0000345-03.2009.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 45.237,04

Órgão julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

DOURIVAN NUNES DE OLIVEIRA

Terceiro

DOURIVAN NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA

Reu

INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO FABIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO

OAB/GO 21488·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 16:32

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

30/12/2023, 07:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:31

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:21

Todas as movimentações(176)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 16:32

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:21

Documentos

Despacho

•25/08/2022, 09:09

Despacho

•13/12/2022, 14:36

Conclusos para despacho

30/12/2023, 07:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:31

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:21

Decorrido prazo de DOURIVAN NUNES DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:21

Conclusos para despacho

22/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de Petição

11/05/2022, 15:44

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:49

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000345-03.2009.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do proce

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000345-03.2009.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do proce

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:23

Processo migrado do sistema Libra

03/05/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:26

OUTROS

02/05/2022, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2022, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2022, 08:59

OUTROS

20/04/2022, 13:39

A SECRETARIA

08/04/2022, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2022, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2022, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2022, 10:28

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

17/06/2021, 16:23

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

17/06/2021, 16:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2021, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 15:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/11/2020, 15:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/03/2020, 16:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/01/2020, 14:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/01/2020, 14:16

A SECRETARIA

16/01/2020, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2020, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2019, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190360176627

03/09/2019, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2019, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2019, 13:56

Remessa

03/09/2019, 13:56

PROCURADORIA FEDERAL

06/08/2019, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 11:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/08/2019, 11:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2019, 10:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Decorrido o prazo de suspensão dos autos.

12/07/2019, 17:24

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2019, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 17:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/10/2015, 09:43

Provisório - Suspenso até fevereiro de 2016.(Durante 180 dias).

07/10/2015, 09:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/10/2015, 09:30

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

07/10/2015, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2015, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2015, 09:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/09/2015, 11:37

A SECRETARIA

09/09/2015, 17:19

A SECRETARIA

09/09/2015, 17:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2015, 15:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 10:37

CONCLUSOS

07/08/2015, 09:52

OUTROS

04/08/2015, 16:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2015, 16:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2015, 16:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2015, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2015, 10:07

Remessa - Requerimento

04/08/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2015, 10:07

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/06/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2015, 11:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/06/2015, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/06/2015, 09:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - retirado de suspensão em razão do termino do prazo de 1 ano.

03/06/2015, 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2015, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 15:24

A SECRETARIA

17/07/2014, 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/06/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:16

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

25/06/2014, 13:16

OUTROS

23/05/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2014, 16:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2014, 16:14

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

08/05/2014, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2014, 08:29

CONCLUSOS

26/03/2014, 10:33

OUTROS

24/03/2014, 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2014, 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2014, 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2014, 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2014, 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2014, 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 14:35

Remessa - manifestação

20/03/2014, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 14:33

Remessa - OF.190/2014-PGE (Devolução de autos)

20/03/2014, 14:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/02/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 09:04

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/02/2014, 09:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2014, 14:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/11/2013, 10:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

18/11/2013, 14:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

18/11/2013, 14:12

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

18/11/2013, 09:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/10/2013, 09:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELIO FABIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (7987221), que representa a parte INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA (7228238) no processo 00003450320098140125.

30/09/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2013, 16:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2013, 16:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2013, 10:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/07/2013, 09:57

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

01/07/2013, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2013, 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2013, 08:47

Remessa

27/06/2013, 08:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/03/2013, 14:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/03/2013, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 14:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/03/2013, 08:24

OUTROS

28/02/2013, 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2013, 15:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2013, 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2013, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2013, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2013, 10:33

Remessa - CERTIDÃO

27/02/2013, 10:33

AO OFICIAL DE JUSTICA

14/02/2013, 11:46

INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA

28/01/2013, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2013, 17:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2013, 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2013, 17:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2013, 17:21

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003450320098140125.

07/01/2013, 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

11/11/2011, 08:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/06/2011, 06:16

OUTROS

03/06/2011, 07:47

OUTROS

02/06/2011, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2011, 05:33

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - OF. 155/11 . Recebido por: MARIA APARECIDA PEREIRA DE BRITO - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

05/04/2011, 07:56

AGUARDANDO PARTES SENT.

16/03/2011, 08:55

DESPACHO ORDINATORIO - PROV. 006/2006

16/03/2011, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2011, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando manisfestação até 06/07/2009.

02/07/2009, 07:10

MANDADO CUMPRIDO

30/06/2009, 09:24

OUTROS

26/06/2009, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2009, 07:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/06/2009, 05:38

CITACAO PAGAR EM 03 DIAS

02/06/2009, 05:38

OUTROS - LOTE PARA TIRAR COPIAS.

28/05/2009, 09:54

AGUARDANDO JUIZ TITULAR - Para juiz assinar

21/05/2009, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/04/2009, 06:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 10:24

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

28/04/2009, 00:00

CITACAO

24/04/2009, 07:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2009, 07:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 125001 - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia . Usuario: 698241692

23/04/2009, 09:37

Despacho

•14/09/2023, 12:31

Despacho

•21/09/2023, 15:19

Despacho

•26/04/2024, 15:21

Despacho

•30/04/2024, 11:08