Execução de Título Extrajudicial 0801855-66.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.739,87

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

07/05/2026, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:03

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/04/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 08:49

Todas as movimentações(197)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

07/05/2026, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:03

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•10/08/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 12:02

30/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/04/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 01:38

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/04/2026, 10:04

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:41

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 22:27

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:46

Decorrido prazo de FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA em 08/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:11

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 09:57

Publicado Intimação em 01/07/2025.

07/07/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 00:02

Publicado Despacho em 24/06/2025.

06/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:52

Audiência de Conciliação designada em/para 07/07/2025 17:00, 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

27/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:58

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 00:08

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/02/2025, 10:28

Juntada de Certidão

14/02/2025, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/02/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

14/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 19:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

06/09/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:22

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 02:33

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:04

Publicado Intimação em 26/01/2024.

30/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801855-66.2018.8.14.0201 [Alienação Fiduciária] INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a informação constante da petição de ID104863234, no prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE e voltem conclusos. Distrito de Icoaraci, Datado e assinado eletronicamente

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:39

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:07

Decorrido prazo de FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 15:16

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801855-66.2018.8.14.0201 [Alienação Fiduciária] INTIME-SE o advogado habilitado pela executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atualize o endereço da mesma nos autos. Distrito de Icoaraci, Datado e assinado eletronicamente

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:23

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher custas relativas à Expedição do novo Mandado, assim como deverá recolher as custas da nova Diligência do Oficial de Justiça, para o r

18/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/08/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 17:51

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA DECISO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO Nº. 0801855-66.2018.8.14.0201 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o pedido de ID nº. 93421072, para, com fundamento no Artigos 4º e 5 do Decreto-Lei nº 911/69, converter a presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida. Não efetuando o pagamento, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, nos termos

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2023, 17:52

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:14

Publicado Despacho em 17/05/2023.

18/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA DESPACHO Em análise aos autos, verifico que, até o momento, não houve apreensão do veículo objeto da presente ação. Sendo assim, embora tenha havido apresentação de Contestação pela requerida (ID6205963), não é possível concluir o julgamento da causa, uma vez que a finalidade precípua de co TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801855-66.2018.8.14.0201 [Alienação Fiduciária]

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:26

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 13:13

Decorrido prazo de FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:42

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerida, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se aos documentos juntados à Certidão retro, ID 83577418, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 13 de dezembro de

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA DESPACHO Em análise aos autos, verifica-se que não consta dos autos a digitalização do contrato original (cédula de crédito bancário), referido na certidão ID50644861, assim como não foi oportunizado à requerida se manifestar com relação a este documento. Sendo assim, devolvo os autos á Sec TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801855-66.2018.8.14.0201 [Alienação Fiduciária]

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:39

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 14:38

Desentranhado o documento

13/12/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:18

Cancelada a movimentação processual

10/12/2022, 19:47

Conclusos para despacho

10/12/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 18:28

Publicado Despacho em 02/12/2022.

03/12/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA DESPACHO 1. Considerando a apresentação do contrato original nestes autos, conforme certidão de ID nº. 82269122, restou devidamente cumprida assim a determinação emanada na Decisão do Agravo de Instrumento de ID nº. 50646687,e, diante de tal ato, dou continuidade ao regular andamento processual, o qual se encontrava em fase de julgamento antecipado PROCESSO Nº. 0801855-66.2018.8.14.0201 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 08:39

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 09:01

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:20

Publicado Despacho em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA DESPACHO PROCESSO Nº. 0801855-66.2018.8.14.0201 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro a dilação do prazo requerida em petição de ID nº. 59495846, aguarde-se por 30 (trinta) dias em secretaria, para que seja providenciado contrato original. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA)

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:29

Conclusos para despacho

27/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:42

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA DESPACHO Considerando o julgamento de mérito do Agravo de Instrumento vinculado a estes autos (ID50646687), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801855-66.2018.8.14.0201 [Alienação Fiduciária] intime-se a parte autora para fazer a juntada da cédula de crédito original, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique e voltem conclusos. D

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:45

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 13:43

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 13:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/07/2020, 09:30

Juntada de Certidão

21/07/2020, 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/03/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 11:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/06/2019, 12:48

Juntada de certidão

11/06/2019, 12:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/05/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 09:06

Movimento Processual Retificado

30/05/2019, 13:40

Conclusos para despacho

30/05/2019, 13:40

Conclusos para decisão

12/04/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 13:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 13:09

Decorrido prazo de FLAVIA DAIANA ARAUJO DE MIRANDA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 16:49

Conclusos para despacho

08/10/2018, 08:57

Juntada de documento de comprovação

08/10/2018, 08:55

Juntada de documento de comprovação

08/10/2018, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2018, 16:56

Juntada de ato ordinatório

14/09/2018, 12:02

Juntada de certidão

14/09/2018, 11:59

Juntada de Petição de contestação

23/08/2018, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 12:16

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 08:27

Concedida a Medida Liminar

10/08/2018, 15:14

Conclusos para decisão

07/06/2018, 15:28

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 12:15

Documento de Comprovação

•08/10/2018, 08:55

Despacho

•26/11/2018, 09:15

Despacho

•31/05/2019, 09:06

Despacho

•31/05/2019, 10:00

Decisão do 2º Grau

•15/02/2022, 13:43

Despacho

•04/05/2022, 11:45

Despacho

•05/05/2022, 15:59

Despacho

•28/07/2022, 15:29

Despacho

•01/08/2022, 14:01

Despacho

•30/11/2022, 08:39

Despacho

•30/11/2022, 10:18

Despacho

•12/12/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 14:39

Todos os documentos(46)

Decisão

•10/08/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 12:02

Documento de Comprovação

•08/10/2018, 08:55

Despacho

•26/11/2018, 09:15

Despacho

•31/05/2019, 09:06

Despacho

•31/05/2019, 10:00

Decisão do 2º Grau

•15/02/2022, 13:43

Despacho

•04/05/2022, 11:45

Despacho

•05/05/2022, 15:59

Despacho

•28/07/2022, 15:29

Despacho

•01/08/2022, 14:01

Despacho

•30/11/2022, 08:39

Despacho

•30/11/2022, 10:18

Despacho

•12/12/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 14:39

Despacho

•13/12/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 14:39

Despacho

•12/05/2023, 15:26

Despacho

•15/05/2023, 08:12

Decisão

•30/06/2023, 17:52

Decisão

•03/07/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:43

Despacho

•18/10/2023, 11:23

Despacho

•18/10/2023, 13:48

Despacho

•23/01/2024, 15:39

Despacho

•24/01/2024, 11:15

Despacho

•17/07/2024, 11:32

Despacho

•19/07/2024, 14:06

Despacho

•19/07/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:43

Despacho

•21/06/2025, 00:08

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:53

Decisão

•30/03/2026, 22:27

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:12