Procedimento Comum Cível 0801033-98.2019.8.14.0021 - TJPA

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:26

Juntada de Alvará

06/03/2023, 10:25

Expedido alvará de levantamento

28/10/2022, 12:29

Conclusos para despacho

28/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:12

Juntada de sentença

16/10/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ALBERTO COSTA DA SILVA APELADO: BANCO CETELEM S.A. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ENTENDIMENTO DO STJ FIXADO POR MEIO DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1061 DO STJ. ÔNUS DO BANCO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA QUANTIA INDEVIDAMENTE DESCONTADA. DANO MORAL CONFI 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0801033-98.2019.8.14.0021

19/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 09:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:22

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:23

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO COSTA DA SILVA REU: BANCO CETELEM S.A. Despacho: Encaminhe-se ao TJPA para análise do recurso. Igarapé-açu, 5 de maio de 2022. Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo n. 0801033-98.2019.8.14.0021

06/05/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 16:56

Conclusos para despacho

30/04/2022, 23:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2022, 22:58

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:48

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:12

Juntada de Petição de apelação

20/01/2022, 16:41

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:16

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:16

Publicado Sentença em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 00:05

Julgado improcedente o pedido

03/12/2021, 00:05

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 23:03

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 23:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:37

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 18:41

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 18:40

Publicado Despacho em 13/09/2021.

23/09/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 17:40

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 17:20

Conclusos para despacho

09/09/2021, 17:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:18

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:18

Juntada de Petição de contestação

30/07/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:54

Conclusos para decisão

16/07/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:12

Cancelada a movimentação processual

30/03/2020, 10:02

Concedida a Medida Liminar

01/10/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 09:54

Conclusos para decisão

16/09/2019, 09:54

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Alvará

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de sentença

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

Publicado Despacho em 09/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

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