Recurso Especial 0000703-52.2020.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Óbidos
3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Partes do Processo
JOSE LUIZ DE SOUZA SOARES
Autor
JUSTICA PUBLICA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
JUSTICA PUBLICA
Reu
MANOEL CARLOS DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI
OAB/PA 15070
·
CPF
519.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
JOSE LUIZ DE SOUZA SOARES
Autor
JUSTICA PUBLICA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
Movimentações
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 17:05
Juntada de Outros documentos
20/03/2025, 16:40
JUSTICA PUBLICA
Reu
MANOEL CARLOS DOS SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
JUSTICA PUBLICA
OUTROS_PARTICIPANTES
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
20/03/2025, 16:40
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 16:35
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025, 09:10
Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025, 09:10
Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2025, 13:36
Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2025, 13:36
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 11:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 00:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/02/2025, 08:37
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 17:05
Juntada de Outros documentos
20/03/2025, 16:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
20/03/2025, 16:40
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 16:35
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025, 09:10
Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025, 09:10
Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2025, 13:36
Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2025, 13:36
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 11:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 00:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/02/2025, 08:37
Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2025, 10:01
Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 14:02
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 11:56
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 11:56
Ato ordinatório praticado
19/12/2024, 11:56
Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 11:35
Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024, 00:18
Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2024, 07:55
Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2024, 07:55
Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2024, 07:55
Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2024, 07:55
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 15:38
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 15:38
Cancelada a movimentação processual
06/12/2024, 09:51
Recurso Especial não admitido
06/12/2024, 08:06
Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024, 10:30
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 10:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
13/09/2024, 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024, 00:09
Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024, 00:09
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 18:58
Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2024, 08:01
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 16:43
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
11/09/2024, 09:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024, 14:46
Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 10:26
Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 15:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024, 15:08
Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 11:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 00:19
Conclusos para julgamento
01/07/2024, 20:41
Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 14:23
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024, 12:22
Conclusos para decisão
26/06/2024, 09:43
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/06/2024, 09:48
Recebidos os autos
25/06/2024, 09:48
Juntada de despacho
25/06/2024, 09:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/07/2023, 10:40
Baixa Definitiva
05/07/2023, 10:39
Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA SOARES em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023, 00:06
Publicado Ementa em 02/06/2023.
02/06/2023, 00:06
Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2023, 08:13
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 11:21
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 11:21
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
30/05/2023, 14:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023, 11:52
Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2023, 08:04
Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 14:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2023, 14:35
Conclusos para julgamento
10/05/2023, 20:59
Juntada de Petição de petição
10/05/2023, 12:01
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 09:49
Ato ordinatório praticado
03/05/2023, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023, 09:33
Conclusos para decisão
02/05/2023, 14:21
Recebidos os autos
02/05/2023, 14:14
Distribuído por sorteio
02/05/2023, 14:14
Documentos
Documento de Migração
•
24/11/2021, 17:56
Documento de Migração
•
24/11/2021, 17:56
Ato Ordinatório
•
05/05/2022, 22:11
Ato Ordinatório
•
05/05/2022, 22:12
Despacho
•
03/06/2022, 16:37
Despacho
•
06/06/2022, 11:35
Sentença
•
30/06/2022, 14:16
Sentença
•
04/07/2022, 15:30
Despacho
•
17/01/2023, 08:55
Despacho
•
17/01/2023, 19:54
Decisão
•
20/04/2023, 11:47
Despacho
•
03/05/2023, 09:33
Ato Ordinatório
•
03/05/2023, 09:48
Despacho
•
03/05/2023, 09:49
Acórdão
•
30/05/2023, 14:51
Ver todos os documentos (42)
Todos os documentos
(42)
Documento de Migração
•
24/11/2021, 17:56
Documento de Migração
•
24/11/2021, 17:56
Ato Ordinatório
•
05/05/2022, 22:11
Ato Ordinatório
•
05/05/2022, 22:12
Despacho
•
03/06/2022, 16:37
Despacho
•
06/06/2022, 11:35
Sentença
•
30/06/2022, 14:16
Sentença
•
04/07/2022, 15:30
Despacho
•
17/01/2023, 08:55
Despacho
•
17/01/2023, 19:54
Decisão
•
20/04/2023, 11:47
Despacho
•
03/05/2023, 09:33
Ato Ordinatório
•
03/05/2023, 09:48
Despacho
•
03/05/2023, 09:49
Acórdão
•
30/05/2023, 14:51
Despacho
•
19/09/2023, 13:43
Despacho
•
26/09/2023, 17:10
Despacho
•
27/10/2023, 16:09
Decisão
•
16/11/2023, 13:58
Decisão
•
21/11/2023, 11:22
Decisão
•
30/01/2024, 11:30
Decisão
•
31/01/2024, 11:27
Certidão
•
02/02/2024, 09:54
Ata de Audiência
•
10/04/2024, 10:39
Despacho
•
10/04/2024, 10:39
Despacho
•
24/04/2024, 09:58
Despacho
•
24/04/2024, 11:17
Sentença
•
29/05/2024, 18:58
Ata de Audiência
•
29/05/2024, 18:58
Sentença
•
29/05/2024, 18:58
Decisão
•
12/06/2024, 15:41
Decisão
•
13/06/2024, 07:26
Despacho
•
26/06/2024, 12:22
Despacho
•
26/06/2024, 13:37
Ato Ordinatório
•
20/08/2024, 11:14
Acórdão
•
11/09/2024, 09:26
Decisão
•
06/12/2024, 08:06
Decisão
•
06/12/2024, 15:38
Ato Ordinatório
•
19/12/2024, 11:56
Ato Ordinatório
•
19/12/2024, 11:56
Decisão
•
02/02/2025, 10:01
Decisão
•
05/02/2025, 11:19