Execução Fiscal 0000105-46.2002.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

V. H. M. DE MEDEIROS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:34

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:46

Apensado ao processo 0800446-67.2024.8.14.0032

14/03/2024, 08:24

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 09:40

Transitado em Julgado em 10/08/2022

05/12/2022, 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/09/2022, 11:58

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 05:57

Decorrido prazo de V. H. M. DE MEDEIROS - ME em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:40

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: V. H. M. DE MEDEIROS - ME SENTENÇA PROCESSO N° 0000105-46.2002.8.14.0032 Trata-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em face da parte executada V. H. M. DE MEDEIROS - ME, ambos acima indicados. O exequente diz ser credor do crédito tributário inscrito em Dívida Ativa, no valor de R$ 5.313,68 (cinco mil trezentos e treze reais e sessenta e oito centavos). Em petição, o exequente informa a quitação do crédit

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:34

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:46

Apensado ao processo 0800446-67.2024.8.14.0032

14/03/2024, 08:24

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 09:40

Transitado em Julgado em 10/08/2022

05/12/2022, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 22:30

Sentença

•14/06/2022, 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/09/2022, 11:58

Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 05:57

Decorrido prazo de V. H. M. DE MEDEIROS - ME em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:40

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: V. H. M. DE MEDEIROS - ME SENTENÇA PROCESSO N° 0000105-46.2002.8.14.0032 Trata-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em face da parte executada V. H. M. DE MEDEIROS - ME, ambos acima indicados. O exequente diz ser credor do crédito tributário inscrito em Dívida Ativa, no valor de R$ 5.313,68 (cinco mil trezentos e treze reais e sessenta e oito centavos). Em petição, o exequente informa a quitação do crédit

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:19

Decorrido prazo de V. H. M. DE MEDEIROS - ME em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:23

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 15:15

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000105-46.2002.8.14.0032. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: V. H. M. DE MEDEIROS - ME ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as Intimação -

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 22:29

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 22:30

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 18:41

MIGRACAO

30/09/2021, 09:17

MIGRACAO

29/09/2021, 13:23

MIGRACAO

24/08/2021, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001051620028140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: Proc. nº 136/02 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001054620028140032.

19/08/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 10:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2020, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:22

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

04/12/2019, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/04/2014, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2014, 15:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2014, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2014, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2014, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 14:44

Remessa

10/04/2014, 14:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 10:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/03/2014, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 14:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2012, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 14:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2012, 14:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2011, 10:34

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

30/08/2011, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2011, 06:21

A SECRETARIA

28/01/2011, 06:20

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

26/10/2006, 14:53