Apelação / Remessa Necessária 0808844-52.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 102.421,02

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

GLEIDE DA SILVA SALES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR EDUARDO PERES RODOVALHO

OAB/PA 18623·CPF·Representa: Autor

THAIENE VIEIRA DE ARAUJO

OAB/PA 18247·CPF·Representa: Autor

ADAILTON ARAUJO DA SILVA

OAB/PA 19823·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2021, 10:48

Baixa Definitiva

16/12/2021, 10:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/12/2021, 19:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/12/2021, 19:24

Juntada de #{tipo_de_documento}

30/11/2021, 08:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:09

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:57

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 10:33

Recurso Especial não admitido

30/10/2021, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2021, 11:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2021, 11:43

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2021, 10:48

Baixa Definitiva

16/12/2021, 10:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/12/2021, 19:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/12/2021, 19:24

Juntada de #{tipo_de_documento}

Documentos

Documento de Comprovação

•19/09/2019, 00:32

Documento de Comprovação

•19/09/2019, 00:32

30/11/2021, 08:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:09

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:57

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 10:33

Recurso Especial não admitido

30/10/2021, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2021, 11:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:52

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 14:38

Conhecido o recurso de GLEIDE DA SILVA SALES - CPF: 423.591.122-87 (APELANTE) e não-provido

28/08/2021, 13:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - CNPJ: 22.980.999/0001-15 (APELADO)

28/08/2021, 13:50

Conclusos para decisão

27/08/2021, 11:18

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 11:18

Cancelada a movimentação processual

19/03/2021, 14:05

Juntada de Petição de parecer

18/03/2021, 23:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 20:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/01/2021, 15:45

Conclusos para decisão

18/01/2021, 13:14

Cancelada a movimentação processual

18/01/2021, 13:14

Recebidos os autos

16/01/2021, 09:03

Distribuído por sorteio

16/01/2021, 09:03

Sentença

•26/09/2019, 14:26

Sentença

•30/09/2019, 14:26

Sentença

•01/10/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 09:42

Sentença

•10/02/2020, 08:39

Sentença

•17/02/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 20:48

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 20:49

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 10:28

Despacho

•14/01/2021, 13:18

Decisão

•19/01/2021, 15:45

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•19/09/2019, 00:32

Documento de Comprovação

•19/09/2019, 00:32

Sentença

•26/09/2019, 14:26

Sentença

•30/09/2019, 14:26

Sentença

•01/10/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 09:42

Sentença

•10/02/2020, 08:39

Sentença

•17/02/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 20:48

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 20:49

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 10:28

Despacho

•14/01/2021, 13:18

Decisão

•19/01/2021, 15:45

Decisão

•28/08/2021, 13:50

Decisão

•28/08/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:29

Contrarrazões

•21/10/2021, 11:43

Decisão

•30/10/2021, 10:27

Decisão

•03/11/2021, 14:57