Inquérito Policial 0805737-76.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS DE MOURA REBELO NETO

Terceiro

DOMINGOS DE MOURA REBELO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO NETO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:35

Publicado Decisão em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 06:46

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0805737-76.2022.8.14.0401 DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo o que, acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, o

06/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 23:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 23:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 23:17

Determinado o arquivamento

05/05/2022, 13:06

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 21:33

Documentos

Decisão

•05/05/2022, 13:06

Decisão

•05/05/2022, 23:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h