Recurso Especial 0803969-57.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.200.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVA

CPF

Autor

LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA

Autor

LUISE LOUREIRO DA CUNHA

CPF

Autor

TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/PA 18934·CPF·Representa: Réu

LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PA 26546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVA

CPF

Autor

LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA

Autor

LUISE LOUREIRO DA CUNHA

CPF

Autor

TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:58

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:24

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:04

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:46

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:27

Todas as movimentações(111)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:58

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 15:44

Documentos

Decisão

•05/05/2022, 14:24

Decisão

•06/05/2022, 07:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:24

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:04

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:46

Recurso Especial não admitido

29/01/2026, 12:27

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 11:36

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/12/2025, 11:36

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2025, 10:02

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

11/12/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:03

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 00:08

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:54

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:34

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)

27/08/2025, 09:31

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

27/08/2025, 09:30

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:30

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2025, 08:28

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 23:51

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 23:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/07/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:12

Publicado Acórdão em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:43

Conhecido o recurso de ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVA - CPF: 108.615.802-49 (AGRAVANTE) e provido em parte

08/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de carta

08/07/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:46

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2025, 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado

12/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUISE LOUREIRO DA CUNHA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:31

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:31

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:18

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:03

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022, 07:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2022, 06:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 05:47

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:47

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:07

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 23:40

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803969-57.2022.8.14.0000. AGRAVANTES: L. L. R., L. L. D. C. (devidamente representadas), ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVA, ANA CLAUDIA NOBRE LOUREIRO DA SILVA e LIVIA NOBRE LOUREIRO ADVOGADO(A): Pedro Bentes Pinheiro Neto, OAB / PA 12.816 AGRAVADOS: JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXÃO e TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA RELATOR: DES. RICARDO FERREIRA NUNES DECISÃO SEC. ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Vistos etc. Presentes os pressuposto

09/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 12:58

Juntada de Certidão

06/05/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 07:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/05/2022, 14:24

Conclusos para decisão

29/03/2022, 16:32

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 16:31

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 19:52

Despacho

•02/04/2024, 09:18

Despacho

•17/06/2024, 13:16

Despacho

•21/10/2024, 16:12

Despacho

•02/06/2025, 11:52

Despacho

•02/06/2025, 17:44

Despacho

•27/06/2025, 12:46

Acórdão

•08/07/2025, 12:28

Acórdão

•09/07/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 23:50

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 23:51

Despacho

•10/11/2025, 18:54

Despacho

•03/12/2025, 08:54

Despacho

•09/12/2025, 08:21

Todos os documentos(19)

Decisão

•05/05/2022, 14:24

Decisão

•06/05/2022, 07:47

Despacho

•02/04/2024, 09:18

Despacho

•17/06/2024, 13:16

Despacho

•21/10/2024, 16:12

Despacho

•02/06/2025, 11:52

Despacho

•02/06/2025, 17:44

Despacho

•27/06/2025, 12:46

Acórdão

•08/07/2025, 12:28

Acórdão

•09/07/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 23:50

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 23:51

Despacho

•10/11/2025, 18:54

Despacho

•03/12/2025, 08:54

Despacho

•09/12/2025, 08:21

Decisão

•29/01/2026, 12:27

Decisão

•02/02/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:41