Procedimento Comum Cível 0801080-09.2017.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

MAURO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

MAURO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO

OAB/PA 18088·CPF·Representa: Autor

YURI DE SOUSA KIYATAKE

OAB/PA 16792·CPF·Representa: Autor

FERNANDO OLIVEIRA BORDALLO PEDRO

OAB/PA 25291·CPF·Representa: Autor

WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO

OAB/PA 12019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.

28/10/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:38

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:30

Publicado Sentença em 22/08/2025.

24/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Julgado procedente em parte o pedido

30/07/2025, 00:18

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 16:59

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de MAURO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 00:46

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.

28/10/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:38

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•16/05/2018, 12:31

Despacho

•31/07/2018, 13:42

Publicado Sentença em 22/08/2025.

24/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:02

Julgado procedente em parte o pedido

30/07/2025, 00:18

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 16:59

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de MAURO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 00:46

Conclusos para despacho

22/01/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 08:48

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:51

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:38

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:59

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:20

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

07/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:39

Publicado Decisão em 22/09/2022.

23/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A juíza proferiu a seguinte decisão: “1. Ante a declaração do réu de que não tem condições de pagar advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família, concedo-lhe a gratuidade da justiça. 2. Verifico que não é o caso de julgamento sem resolução do mérito nem de reconhecimento de decadência ou de prescrição. Outrossim, não houve renúncia à pretensão formulada na ação, bem como a demanda versa sobre direito indisponível, o que inviabiliza a transação e o reconhecimento da procedência do pedid

21/09/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

20/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2022, 13:17

Audiência Saneamento realizada para 14/09/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

16/09/2022, 09:19

Decorrido prazo de MAURO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:48

Juntada de Petição de certidão

21/08/2022, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2022, 17:46

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:10

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:09

Publicado Despacho em 12/07/2022.

22/07/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 03:32

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801080-09.2017.8.14.0097. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL (Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000, Telefone 3724-7723/3724-7708) 1. Designo o dia 14.09.2022, às 09:00h, para audiência de saneamento e organização do processo (artigo 357, § 3º Código de Processo Civil). 2. Intimem-se as partes por seus procuradores. Benevides-PA, Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Benevides – mat. 48.615 Ato de desig

11/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 14:04

Juntada de Mandado

08/07/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:43

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801080-09.2017.8.14.0097. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL (Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000, Telefone 3724-7723/3724-7708) 1. Designo o dia 14.09.2022, às 09:00h, para audiência de saneamento e organização do processo (artigo 357, § 3º Código de Processo Civil). 2. Intimem-se as partes por seus procuradores. Benevides-PA, Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Benevides – mat. 48.615 Ato de desig

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:07

Audiência Saneamento designada para 14/09/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

15/06/2022, 10:07

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:40

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de MAURO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:20

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801080-09.2017.8.14.0097. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL (Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000, Telefone 3724-7723/3724-7708) 1. Designo o dia 14.09.2022, às 09:00h, para audiência de saneamento e organização do processo (artigo 357, § 3º Código de Processo Civil). 2. Intimem-se as partes por seus procuradores. Benevides-PA, Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Benevides – mat. 48.615 Ato de desig

09/05/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:31

Conclusos para despacho

14/12/2020, 17:40

Juntada de Certidão

14/12/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 09:55

Conclusos para despacho

04/02/2020, 12:46

Juntada de Certidão

04/02/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 14:37

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 19:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 20:24

Conclusos para despacho

18/09/2018, 12:09

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 14/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 10:17

Juntada de ato ordinatório

17/08/2018, 10:16

Juntada de certidão

17/08/2018, 10:14

Decorrido prazo de MAURO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS em 09/08/2018 23:59:59.

10/08/2018, 00:03

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVA RIBEIRO em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 13:42

Audiência conciliação/mediação realizada para 03/07/2018 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

10/07/2018, 12:54

Juntada de Outros documentos

10/07/2018, 12:53

Juntada de certidão

05/07/2018, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2018, 13:21

Juntada de certidão

28/06/2018, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2018, 13:04

Expedição de Mandado.

28/05/2018, 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2018, 09:41

Audiência conciliação/mediação designada para 03/07/2018 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

16/05/2018, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2018, 12:31

Conclusos para decisão

25/04/2018, 10:24

Movimento Processual Retificado

25/04/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 10:11

Conclusos para decisão

25/10/2017, 17:34

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 17:34

Ato Ordinatório

•17/08/2018, 10:16

Despacho

•31/01/2019, 20:24

Despacho

•11/02/2019, 09:05

Despacho

•03/04/2020, 09:55

Despacho

•06/05/2022, 08:31

Despacho

•15/06/2022, 10:07

Despacho

•08/07/2022, 13:43

Decisão

•17/09/2022, 13:17

Decisão

•20/09/2022, 14:15

Despacho

•17/10/2022, 10:17

Despacho

•26/01/2024, 00:46

Despacho

•07/03/2024, 21:01

Sentença

•30/07/2025, 00:18

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/05/2018, 12:31

Despacho

•31/07/2018, 13:42

Ato Ordinatório

•17/08/2018, 10:16

Despacho

•31/01/2019, 20:24

Despacho

•11/02/2019, 09:05

Despacho

•03/04/2020, 09:55

Despacho

•06/05/2022, 08:31

Despacho

•15/06/2022, 10:07

Despacho

•08/07/2022, 13:43

Decisão

•17/09/2022, 13:17

Decisão

•20/09/2022, 14:15

Despacho

•17/10/2022, 10:17

Despacho

•26/01/2024, 00:46

Despacho

•07/03/2024, 21:01

Sentença

•30/07/2025, 00:18

Sentença

•20/08/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:38