Procedimento Comum Cível 0800943-85.2021.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.879,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

DELMA LUCAS RODRIGUES

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

CLEBER DA CRUZ FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA 2468·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

ROBERTA VALLADARES SILVA

OAB/RJ 138138·Representa: Réu

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/PA 15403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DELMA LUCAS RODRIGUES

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

CLEBER DA CRUZ FREITAS

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de DELMA LUCAS RODRIGUES em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:13

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2026, 11:35

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 18:27

Conclusos para despacho

17/09/2025, 20:02

Juntada de sentença

10/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 10:51

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:16

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de DELMA LUCAS RODRIGUES em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:13

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2026, 11:35

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Despacho

•30/11/2021, 13:02

Despacho

•02/12/2021, 11:48

10/02/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 18:27

Conclusos para despacho

17/09/2025, 20:02

Juntada de sentença

10/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 10:51

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 11:16

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de DELMA LUCAS RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

25/01/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/01/2025, 14:42

Embargos de declaração acolhidos

13/12/2024, 01:36

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 10:21

Juntada de Certidão

31/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de DELMA LUCAS RODRIGUES em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:45

Publicado Sentença em 24/04/2023.

25/04/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800943-85.2021.8.14.0097. AUTOR: DELMA LUCAS RODRIGUES Nome: DELMA LUCAS RODRIGUES Endereço: rua teresopolis, 25, santos dumond, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA REU: LOJAS AMERICANAS S/A Nom TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/04/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 00:42

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 21:23

Audiência Saneamento realizada para 17/08/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

19/08/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:50

Decorrido prazo de DELMA LUCAS RODRIGUES em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:28

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de DELMA LUCAS RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:35

Decorrido prazo de DELMA LUCAS RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:40

Decorrido prazo de DELMA LUCAS RODRIGUES em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:23

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 12:35

Publicado Despacho em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800943-85.2021.8.14.0097. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL (Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000, Telefone 3724-7723/3724-7708) 1. Designo o dia 17.08.2022, às 10:00h, para audiência de saneamento e organização do processo (artigo 357, § 3º Código de Processo Civil). 2. Intimem-se as partes por seus procuradores. Benevides-PA, Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Benevides – mat. 48.615 Ato de desig

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:31

Audiência Saneamento designada para 17/08/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

17/05/2022, 13:30

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800943-85.2021.8.14.0097. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL (Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000, Telefone 3724-7723/3724-7708) 1. Designo o dia 17.08.2022, às 10:00h, para audiência de saneamento e organização do processo (artigo 357, § 3º Código de Processo Civil). 2. Intimem-se as partes por seus procuradores. Benevides-PA, Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Benevides – mat. 48.615 Ato de desig

09/05/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:36

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:42

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 12:42

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 09:58

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:36

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022, 12:38

Juntada de Decisão

25/01/2022, 13:55

Audiência Conciliação realizada para 25/01/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

25/01/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 17:08

Juntada de Petição de contestação

11/01/2022, 16:49

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:24

Juntada de Certidão

09/12/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 11:47

Juntada de Carta

02/12/2021, 11:38

Juntada de Certidão

02/12/2021, 11:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2021, 11:19

Audiência Conciliação designada para 25/01/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides.

30/11/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:59

Conclusos para decisão

05/07/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 10:44

Despacho

•06/05/2022, 08:36

Despacho

•17/05/2022, 13:31

Despacho

•22/08/2022, 21:23

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 00:42

Sentença

•19/04/2023, 12:46

Decisão

•13/12/2024, 01:36

Decisão

•01/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:16

Sentença

•16/08/2025, 13:02

Sentença

•17/08/2025, 19:00

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 10:06

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 10:06

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/11/2021, 13:02

Despacho

•02/12/2021, 11:48

Despacho

•06/05/2022, 08:36

Despacho

•17/05/2022, 13:31

Despacho

•22/08/2022, 21:23

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 00:42

Sentença

•19/04/2023, 12:46

Decisão

•13/12/2024, 01:36

Decisão

•01/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:16

Sentença

•16/08/2025, 13:02

Sentença

•17/08/2025, 19:00

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 10:06

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 10:06

Despacho

•25/01/2026, 18:27

Despacho

•06/02/2026, 11:33