Execução Fiscal 0842633-69.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 16.910,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS

OAB/PA 15007

CPF

Representa: Réu

ANA CAROLINA ALMEIDA DE LIMA

OAB/PA 26790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 06/06/2022

03/08/2022, 11:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:18

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 11:05

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842633-69.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2021, 12:15

Outras Decisões

19/10/2020, 13:24

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 06/06/2022

03/08/2022, 11:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:18

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•21/07/2018, 21:45

Decisão

•01/06/2021, 12:15

20/05/2022, 11:05

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842633-69.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2021, 12:15

Outras Decisões

19/10/2020, 13:24

Conclusos para decisão

12/10/2020, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2019, 14:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2018, 21:45

Conclusos para decisão

04/07/2018, 12:37

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 10:53

Sentença

•18/10/2021, 19:10

Sentença

•06/05/2022, 08:40