Execução Fiscal 0800774-34.2020.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 393.840,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BENIVALDO PEREIRA BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de BENIVALDO PEREIRA BRANDAO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:07

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:35

Publicado Sentença em 11/07/2022.

21/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800774-34.2020.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: BENIVALDO PEREIRA BRANDAO Endereço: RUA BRASIL, 680, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 SENTENCA Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Pará em desfavor de Benivaldo Pereira Brand

06/07/2022, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:17

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de BENIVALDO PEREIRA BRANDAO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:07

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•25/08/2020, 14:35

Despacho

•15/03/2021, 15:23

27/07/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:35

Publicado Sentença em 11/07/2022.

21/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800774-34.2020.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: BENIVALDO PEREIRA BRANDAO Endereço: RUA BRASIL, 680, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 SENTENCA Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Pará em desfavor de Benivaldo Pereira Brand

06/07/2022, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:17

Decorrido prazo de BENIVALDO PEREIRA BRANDAO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:25

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800774-34.2020.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: BENIVALDO PEREIRA BRANDAO Endereço: RUA BRASIL, 680, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 DECISÃO Promovo a juntada aos autos do comprovante de tentativa de penhora realizada via SISBAJUD, cumpr

09/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:08

Conclusos para decisão

16/12/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 12:47

Conclusos para decisão

13/05/2021, 11:34

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 13:46

Conclusos para despacho

15/03/2021, 13:46

Juntada de certidão

04/02/2021, 09:48

Cancelada a movimentação processual

04/02/2021, 09:45

Juntada de

21/10/2020, 11:05

Juntada de

09/09/2020, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 14:35

Conclusos para despacho

25/08/2020, 11:54

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 12:21

Decisão

•21/07/2021, 13:38

Decisão

•06/05/2022, 09:08

Sentença

•05/07/2022, 11:13