Execução Fiscal 0844249-79.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.224,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO ESTUMANO SANDOVAL JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:21

Juntada de Certidão

22/11/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de OSVALDO ESTUMANO SANDOVAL JUNIOR em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:46

Decorrido prazo de OSVALDO ESTUMANO SANDOVAL JUNIOR em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:16

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:26

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:27

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0844249-79.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 19:10

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:21

Juntada de Certidão

22/11/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de OSVALDO ESTUMANO SANDOVAL JUNIOR em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:46

Documentos

Decisão

•22/07/2018, 10:38

Despacho

•02/04/2019, 20:15

Sentença

•06/10/2019, 15:28

Sentença

•18/10/2021, 19:10

Sentença

•06/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de OSVALDO ESTUMANO SANDOVAL JUNIOR em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:16

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:26

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:27

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0844249-79.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 03:13

Homologada a Transação

06/10/2019, 15:28

Audiência conciliação realizada para 20/09/2019 13:16 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

04/10/2019, 13:14

Audiência conciliação designada para 20/09/2019 13:16 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

04/10/2019, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 13:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 20:15

Conclusos para despacho

01/04/2019, 10:36

Movimento Processual Retificado

01/04/2019, 10:35

Conclusos para decisão

18/03/2019, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2018, 10:38

Conclusos para decisão

10/07/2018, 09:10

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 15:50