Execução Fiscal 0000244-41.2009.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.868.310,13

Órgão julgador

Vara Única de Aurora do Pará

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE JUSTINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:55

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:54

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:02

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:50

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 10:50

Todas as movimentações(178)

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:55

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:54

Documentos

Documento de Migração

•02/12/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:07

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:02

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:50

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

06/10/2022, 06:07

Juntada de identificação de ar

06/10/2022, 06:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 08:40

Juntada de mandado

06/09/2022, 14:25

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 11:43

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:43

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, - de 449/450 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 EXECUTADO: JOSE JUSTINO DOS SANTOS Nome: JOSE JUSTINO DOS SANTOS Endereço: desconhecido DECISÃO Analisando os a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0000244-41.2009.8.14.0100 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, - de 449/450 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 EXECUTADO: JOSE JUSTINO DOS SANTOS Nome: JOSE JUSTINO DOS SANTOS Endereço: desconhecido DECISÃO Analisando os a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0000244-41.2009.8.14.0100 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, - de 449/450 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 EXECUTADO: JOSE JUSTINO DOS SANTOS Nome: JOSE JUSTINO DOS SANTOS Endereço: desconhecido DECISÃO Analisando os a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0000244-41.2009.8.14.0100 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2022, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/05/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 23:03

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:16

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição

25/04/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:07

Juntada de Certidão

13/12/2021, 10:26

Processo migrado do sistema Libra

02/12/2021, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002444120098140100: Munic pio atualizado: 958 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6069 para 6017. - Justificativa: ref ao proc de nº 023.2009.1000060-9. - Ação Coletiva: N.

02/12/2021, 09:54

OUTROS

05/11/2021, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2021, 10:42

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2021, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 10:42

CONCLUSOS

01/10/2021, 11:06

CONCLUSOS

16/09/2021, 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2021, 12:01

OUTROS

31/08/2021, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

31/08/2021, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 09:57

AGUARDANDO CUSTAS

26/01/2021, 13:19

CERTIDAO - CERTIDAO

03/06/2020, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2020, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 12:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/03/2020, 12:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/03/2020, 12:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/03/2020, 12:04

AGUARDANDO MANDADO

20/02/2020, 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, : JOAO CARLOS TAVARES DA SILVA

20/02/2020, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 13:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/02/2020, 13:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/10/2019, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2019, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2019, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2019, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019, 11:54

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/04/2018, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2017, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2017, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2017, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2017, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2017, 08:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170171947837

02/05/2017, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 11:25

Remessa

02/05/2017, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170171935809

02/05/2017, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 11:23

Remessa

02/05/2017, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 11:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À ADVOCACIA - GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O ÚLTIMO DESPACHO

22/03/2017, 10:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À ADVOCACIA - GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O ÚLTIMO DESPACHO

22/03/2017, 10:34

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

17/03/2017, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2017, 13:14

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

17/03/2017, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2017, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2017, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 10:53

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INTERMEDIÁRIA

13/02/2017, 13:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/02/2017, 10:12

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

13/02/2017, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2017, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2017, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2017, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2017, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2017, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2017, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2017, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2017, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2017, 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170002289987

10/01/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 09:29

Remessa

10/01/2017, 09:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

29/11/2016, 10:32

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

25/11/2016, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160446233428

24/11/2016, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160446233428

04/11/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2016, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2016, 14:03

Remessa - oFÍCIO N. 00172/2016/subnap/pfpa/pgf/agu

04/11/2016, 14:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2016, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2016, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2016, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2016, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2016, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2016, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160361780378

06/09/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 10:14

Remessa

06/09/2016, 10:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA - OFICIO DOC. 20160312984431 ENCAMINHANDO O PRC. PARA MANIFESTAÇÃO.

11/08/2016, 09:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/08/2016, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 14:20

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2016, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 14:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/06/2016, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2016, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2016, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 13:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/03/2016, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2015, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2015, 21:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/05/2015, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2015, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2014, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

16/06/2014, 11:15

AO OFICIAL DE JUSTICA - AO OFICIAL J CARLOS PARA PROCEDER A PENHORA

16/06/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO

16/06/2014, 10:23

AGUARDANDO PRAZO

30/10/2013, 08:38

AGUARDANDO MANDADO

02/10/2013, 09:45

AO OFICIAL DE JUSTICA

26/07/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 08:57

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

25/06/2013, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO DR. ROGÉRIO CAVALCANTI.

30/04/2013, 09:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/02/2013, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2013, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2013, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2013, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2013, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2013, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2013, 08:41

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002444120098140100.

27/02/2013, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2013, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2013, 16:03

Remessa - ofício nº 457/2013-PFN/SECAAD,encaminhando petição juntamente com o processo de execução fiscal

26/02/2013, 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2013, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2013, 15:37

Remessa

26/02/2013, 15:37

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Consoante solicitação realizada por meio do ofício PFN 1.091/2011, protocolado em 04/05/2011.

12/05/2011, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 00:31

DESPACHO

01/03/2010, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2010, 10:39

GABINETE DO JUIZ - Ao Dr. Josué Lima Junior.. Recebido por: MERILANE DOS SANTOS CAVALCANTE - Secretaria de Aurora do Para.

01/03/2010, 00:31

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 5600075- Alteração da Parte :JOSE JUSTINO DOS SANTOS Participação: Executado Caracteristica : Segredo: N

18/01/2010, 12:22

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 5600075- Alteração da Parte :FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Participação: Exequente Caracteristica : Segredo: N

18/01/2010, 12:22

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 5600075- Exclusao da Parte :COMARCA DE IRITUIA e de seus advogados - Justificativa : EQUIVOCO NA DIGITAÇÃO DE JUIZO DEPRECANTE .

18/01/2010, 12:22

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 5600075- Alteração de Classe- Antiga :5272 Carta Precatoria- TpVara 12 CARTA PRECATORIA - Justificativa : EQUIVOCO NA DIGITAÇÃO DA CLASSE.

18/01/2010, 12:21

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

15/01/2010, 10:12

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:08

Decisão

•07/05/2022, 23:03

Decisão

•06/09/2022, 10:17

Despacho

•11/07/2025, 15:11

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