Execução de Título Extrajudicial 0800636-27.2020.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 258.558,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:21

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6 - Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 7 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/ OFÍCIO. Rondon do Pará - PA, 13 de junho de 2024. TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito Vara Cível de Rondon do Pará - PA

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:59

Homologada a Transação

18/06/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 12:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 23:09

Todas as movimentações(43)

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:21

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6 - Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 7 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/ OFÍCIO. Rondon do Pará - PA, 13 de junho de 2024. TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito Vara Cível de Rondon do Pará - PA

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:59

Homologada a Transação

18/06/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 12:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 00:34

Publicado Decisão em 18/10/2023.

20/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800636-27.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de EDER SANTOS AMARAL. Na petição de ID 19935382 a parte executada informa que ajuizou Ação de Conhecimento que tem por objeto o título que fundamenta a pretensão autoral em seu domicílio, isto é, na Comarca de Belém-PA, com numeração 0846946-05.2020.8.14.0301, distribuída no dia 31/08/2020, sendo portando aquele Juízo

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão

11/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de EDER SANTOS AMARAL em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:14

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:25

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800636-27.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO De início, cumpre ressaltar que o executado se habilitou nos autos e praticou atos que evidenciam sua ciência inequívoca do processo, como a oposição de embargos à execução distribuídos sob o nº 0800982-41.2021.8.14.0046, rejeitados e já com trânsito em julgado, além do manejo de exceção de pré-executividade no presente feito. É fato que, em regra, a juntada de procuração destituída de

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 09:35

Conclusos para decisão

03/05/2022, 19:49

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 19:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2021, 15:51

Cancelada a movimentação processual

13/05/2021, 08:45

Conclusos para decisão

13/05/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 19:21

Documentos

Decisão

•17/05/2021, 15:51

Documento de Comprovação

•06/05/2022, 09:35

Decisão

•06/05/2022, 09:35

Decisão

•16/10/2023, 12:45

Sentença

•18/06/2024, 09:59