Execução Fiscal 0845008-72.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.137,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ALBERTO ALVES CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/11/2023, 16:59

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ALVES CUNHA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ALVES CUNHA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:14

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:26

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:40

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0845008-72.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 22:29

Todas as movimentações(22)

Juntada de Certidão

22/11/2023, 16:59

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ALVES CUNHA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ALVES CUNHA em 31/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•15/09/2020, 16:23

Sentença

•18/10/2021, 18:47

Sentença

•06/05/2022, 09:36

04/06/2022, 03:14

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:26

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:40

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0845008-72.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 22:47

Expedição de Carta.

21/10/2020, 22:47

Outras Decisões

15/09/2020, 16:23

Conclusos para decisão

01/09/2020, 11:20

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 11:41