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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 16.243,34

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

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2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ELI DE JESUS RODRIGUES

CPF

Autor

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Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSS em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELI DE JESUS RODRIGUES em 27/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Decisão

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

Expedição de Informações.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(78)