Embargos de Declaração Cível 0808572-80.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SUANE CRISTINA BARBOSA NERY MARQUES

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Reu

WILMA MACIEL FERNANDES

CPF

Reu

FERNANDO NOGUEIRA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUANE CRISTINA BARBOSA NERY MARQUES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 08:15

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:51

Embargos de declaração acolhidos

12/03/2026, 10:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de WILMA MACIEL FERNANDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA FERNANDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de SUANE CRISTINA BARBOSA NERY MARQUES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:21

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:52

Juntada de Certidão

14/01/2025, 11:51

Decorrido prazo de WILMA MACIEL FERNANDES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA FERNANDES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de SUANE CRISTINA BARBOSA NERY MARQUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de SUANE CRISTINA BARBOSA NERY MARQUES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 08:15

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:51

Embargos de declaração acolhidos

Documentos

Sentença

•24/06/2021, 11:48

Sentença

•05/07/2021, 13:29

12/03/2026, 10:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de WILMA MACIEL FERNANDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA FERNANDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de SUANE CRISTINA BARBOSA NERY MARQUES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:21

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:52

Juntada de Certidão

14/01/2025, 11:51

Decorrido prazo de WILMA MACIEL FERNANDES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO NOGUEIRA FERNANDES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de SUANE CRISTINA BARBOSA NERY MARQUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Juntada de Petição de carta

09/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 16:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:40

Expedição de Carta.

26/11/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2024, 21:07

Conhecido o recurso de SUANE CRISTINA BARBOSA NERY MARQUES - CPF: 572.759.982-20 (RECORRENTE) e não-provido

14/11/2024, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 19:36

Recebidos os autos

20/05/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 22:17

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 22:20

Despacho

•03/11/2021, 20:30

Sentença

•10/11/2021, 11:21

Sentença

•11/12/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:50

Sentença

•28/02/2024, 11:37

Sentença

•28/02/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 21:06

Sentença

•11/04/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:17

Todos os documentos(18)

Sentença

•24/06/2021, 11:48

Sentença

•05/07/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 22:17

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 22:20

Despacho

•03/11/2021, 20:30

Sentença

•10/11/2021, 11:21

Sentença

•11/12/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:50

Sentença

•28/02/2024, 11:37

Sentença

•28/02/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 21:06

Sentença

•11/04/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:19

Acórdão

•14/11/2024, 13:36

Decisão

•12/03/2026, 10:46