Apelação / Remessa Necessária 0011754-61.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.442.561,02

Órgão julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

CONSTRUTORA R SILVA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEANE MARIA DA SILVA

OAB/BA 9071·CPF·Representa: Autor

LEILA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:12

Todas as movimentações(56)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•27/09/2019, 09:21

Documento de Migração

•27/09/2019, 09:22

16/04/2026, 07:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - CNPJ: 22.980.999/0001-15 (APELADO) e não-provido

26/11/2025, 10:41

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA R SILVA LTDA - ME - CNPJ: 01.759.635/0001-30 (APELANTE) e provido

26/11/2025, 10:41

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/08/2025, 09:20

Recebidos os autos

07/08/2025, 09:20

Juntada de certidão

07/08/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

08/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/05/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:37

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 08:41

Conclusos ao relator

17/12/2024, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:05

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/10/2024, 10:15

Conclusos para decisão

22/10/2024, 07:25

Recebidos os autos

21/10/2024, 18:52

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 18:52

Documento de Migração

•27/09/2019, 09:22

Documento de Migração

•27/09/2019, 09:22

Documento de Migração

•27/09/2019, 09:22

Decisão

•26/11/2019, 14:34

Decisão

•06/12/2019, 11:51

Decisão

•29/04/2020, 20:44

Decisão

•04/05/2020, 19:02

Decisão

•01/02/2021, 17:12

Decisão

•19/02/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 17:55

Decisão

•16/06/2021, 11:19

Decisão

•16/06/2021, 13:15

Todos os documentos(51)

Documento de Migração

•27/09/2019, 09:21

Documento de Migração

•27/09/2019, 09:22

Documento de Migração

•27/09/2019, 09:22

Documento de Migração

•27/09/2019, 09:22

Documento de Migração

•27/09/2019, 09:22

Decisão

•26/11/2019, 14:34

Decisão

•06/12/2019, 11:51

Decisão

•29/04/2020, 20:44

Decisão

•04/05/2020, 19:02

Decisão

•01/02/2021, 17:12

Decisão

•19/02/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 17:55

Decisão

•16/06/2021, 11:19

Decisão

•16/06/2021, 13:15

Documento de Comprovação

•11/01/2022, 12:08

Decisão

•01/02/2022, 09:14

Sentença

•14/02/2022, 17:17

Decisão

•24/03/2022, 13:49

Decisão

•08/06/2022, 10:40

Decisão

•28/06/2022, 11:59

Decisão

•06/02/2023, 16:21

Decisão

•30/05/2023, 15:52

Decisão

•05/07/2023, 10:14

Decisão

•27/09/2023, 08:04

Sentença

•03/04/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:55

Sentença

•26/06/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:54

Decisão

•22/10/2024, 10:15

Decisão

•22/10/2024, 10:32

Despacho

•17/12/2024, 08:41

Decisão

•16/05/2025, 08:51

Decisão

•16/05/2025, 09:11

Decisão

•24/07/2025, 16:17

Decisão

•26/11/2025, 10:41

Decisão

•26/11/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:27

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:27

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:28

Despacho

•18/03/2026, 15:12

Despacho

•18/03/2026, 19:06

Decisão

•20/03/2026, 14:57

Decisão

•20/03/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 07:58

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 07:58