Execução Fiscal 0017542-35.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.851,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE A R JARDIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/12/2023, 12:24

Apensado ao processo 0832978-97.2023.8.14.0301

30/03/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 09/06/2022

28/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE A R JARDIM em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de ESPOLIO DE A R JARDIM em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:13

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:27

Publicado Intimação de Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0017542-35.2003.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPOLIO DE A R JARDIM INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução F Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:13

Expedição de Sentença.

06/05/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 09:59

Expedição de Carta.

06/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2022, 09:40

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

27/12/2023, 12:24

Apensado ao processo 0832978-97.2023.8.14.0301

30/03/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 09/06/2022

28/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE A R JARDIM em 07/06/2022 23:59.

Documentos

Intimação de Sentença

•09/12/2021, 12:56

Intimação de Sentença

•06/05/2022, 10:13

09/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de ESPOLIO DE A R JARDIM em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:13

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:27

Publicado Intimação de Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0017542-35.2003.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPOLIO DE A R JARDIM INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução F Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:13

Expedição de Sentença.

06/05/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 09:59

Expedição de Carta.

06/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 01:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00175427720038140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00175423520038140301.

14/11/2021, 21:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2021, 14:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/11/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 13:53

Remessa

28/09/2021, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2021, 11:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/09/2021, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 11:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/08/2021, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 15:13

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

05/08/2021, 15:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/08/2021, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2021, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 13:27

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2021, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210129851872

06/07/2021, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2021, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2021, 09:48

Remessa

06/07/2021, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 09:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2021, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2021, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2021, 18:34

Mero expediente - Mero expediente

18/05/2021, 18:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 18:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2020, 13:59

Remessa

03/03/2020, 12:43

Remessa - Apelação n. 20100260509859

22/08/2019, 13:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:42

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

10/01/2010, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO APELADO PARA CONTRA RAZOAR A APELAÇÃO

04/11/2009, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 10:19

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 09:23

PREPARACAO DE MANDADO - intimação para contra-razoar apelação

16/09/2009, 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 15:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 11:41

DIGA O APELADO

11/09/2009, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2009, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/08/2009, 10:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - Apelação

29/07/2009, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2009, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2009, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2009, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2009, 12:35

VINCULAÇÃO

01/07/2009, 09:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091068946

30/06/2009, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 1. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2009, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ciência de sentença

16/06/2009, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 14:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2009, 12:44

SENTENCA TIPO A COM MERITO

10/06/2009, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2009, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2009, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2009, 15:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - MULTIRÃO

04/05/2009, 14:51

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2009, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2009, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2009, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão 48h. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 09:47

DESPACHO

23/03/2009, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 16:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2009, 10:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - 2047/03

07/04/2005, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2005, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2005, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

04/04/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2005, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2047/03

17/01/2005, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2005, 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2005, 15:46

VINCULAÇÃO

12/01/2005, 12:46

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

11/01/2005, 10:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051000677

11/01/2005, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2047/03- DO EXECUTADO- CITADO POR AR

01/12/2004, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2004, 14:51

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

30/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2003, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO - 2047/03

08/09/2003, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2003, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2003, 13:00

CITACAO 25A. VARA

03/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2003, 10:22

AUTUAÇÃO

25/08/2003, 10:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

12/08/2003, 11:54