Execução Fiscal 0845547-72.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.237,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA LEAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 28/09/2022

03/03/2023, 08:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA LEAO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:24

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845547-72.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA LEAO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:02

Expedição de Edital.

03/08/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2022, 07:38

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 07:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA LEAO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 08:15

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 13:34

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 28/09/2022

03/03/2023, 08:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA LEAO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:24

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Documentos

Decisão

•01/09/2019, 10:53

Sentença

•05/10/2019, 17:07

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 07:17

Sentença

•04/11/2021, 14:42

Intimação de Sentença

•08/11/2021, 09:31

Sentença

•07/01/2022, 08:02

Sentença

•06/05/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:00

05/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845547-72.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA LEAO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:02

Expedição de Edital.

03/08/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2022, 07:38

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 07:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA LEAO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 08:15

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 13:34

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:26

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0845547-72.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2022, 08:02

Juntada de Petição de termo de ciência

27/12/2021, 17:24

Juntada de Certidão

22/11/2021, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2021, 09:44

Juntada de relatório de custas

08/11/2021, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/11/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 12:32

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 07:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:48

Homologada a Transação

05/10/2019, 17:07

Audiência conciliação realizada para 19/09/2019 08:17 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

27/09/2019, 11:49

Audiência conciliação designada para 19/09/2019 08:17 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

27/09/2019, 11:48

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 22:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2019, 10:53

Conclusos para decisão

30/08/2019, 23:17

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 10:27