Execução Fiscal 0000534-36.2003.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

AGNALDO MACEDO DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:34

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:11

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/11/2025, 13:05

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:11

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:39

Todas as movimentações(238)

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:34

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:11

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:42

Documentos

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:01

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/11/2025, 13:05

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:11

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:39

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:41

Decorrido prazo de AGNALDO MACEDO DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:53

Decorrido prazo de AGNALDO MACEDO DE CARVALHO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS. EXECUTADO(A): AGNALDO MACEDO DE CARVALHO Advogado(a): Matheus Eduardo Monteiro Blandtt – OAB/PA n.º 31672 DECISÃO Ante o teor das petições de ids. 63160948 e 60688434 informando o parcelamento da dívida: 1. Suspe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo n.º: 0000534-36.2003.8.14.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/01/2023, 10:45

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:51

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição

27/05/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:49

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário - Mat. 166197 Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa.

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 10:18

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2022, 09:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/05/2022, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/05/2022, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/05/2022, 08:32

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

04/05/2022, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/05/2022, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2022, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/05/2022, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/05/2022, 08:32

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

04/05/2022, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/05/2022, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2022, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/05/2022, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/05/2022, 08:31

PROCESSOS A DIGITALIZAR

31/03/2022, 16:20

MIGRACAO

06/12/2021, 11:47

MIGRACAO

11/11/2021, 09:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/11/2021, 11:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2021, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131767040

07/07/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 13:30

Remessa

07/07/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 13:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210122611113

28/06/2021, 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210122611113

28/06/2021, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2021, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2021, 10:46

Remessa

28/06/2021, 10:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/01/2021, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2020, 09:43

AGUARDANDO PRAZO

17/02/2020, 11:30

Determinação - Determinação

13/02/2020, 18:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 18:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 18:58

CONCLUSOS

01/11/2019, 12:15

CONCLUSOS

13/09/2019, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2019, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2019, 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190374037054

12/09/2019, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2019, 08:38

Remessa

12/09/2019, 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2019, 08:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/07/2019, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2019, 18:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 18:08

Mero expediente - Mero expediente

24/07/2019, 18:08

CONCLUSOS

26/06/2019, 17:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2019, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2019, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2019, 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190069566955

22/02/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 12:13

Remessa - REQUERIMENTO

22/02/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 12:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA - IBAMA

24/01/2019, 15:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2018, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/12/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2018, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2018, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2018, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2018, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2018, 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180044301511

05/02/2018, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2018, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2018, 13:51

Remessa

05/02/2018, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 09:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/01/2018, 15:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2017, 17:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2017, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2017, 16:43

CONCLUSOS

05/07/2017, 15:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170253825440

19/06/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 09:42

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO

19/06/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2017, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2017, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2017, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2017, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170184624864

09/05/2017, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 09:22

Remessa - REQUERIMENTO

09/05/2017, 09:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/04/2017, 14:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA (5076674), que representa a parte AGNALDO MACEDO DE CARVALHO (4977409) no processo 00005344520038140013.

30/03/2017, 15:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/03/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2017, 13:27

Mero expediente - Mero expediente

22/03/2017, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 13:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2017, 12:30

Mero expediente - Mero expediente

20/03/2017, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2017, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2017, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2017, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170076285273

23/02/2017, 20:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2017, 20:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2017, 20:44

Remessa - REQUERIMENTO

23/02/2017, 20:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/01/2017, 20:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2016, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 11:37

CONCLUSOS

04/11/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2016, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2016, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2016, 15:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160404779702

04/10/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2016, 11:50

Remessa - REQUERIMENTO

04/10/2016, 11:50

PROCURADORIA FEDERAL

12/09/2016, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 15:01

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

31/08/2016, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 17:23

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2016, 17:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2016, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2016, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160191876051

17/05/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2016, 09:04

Remessa - REQUERIMENTO

17/05/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2016, 09:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/03/2016, 08:58

CONCLUSOS

17/12/2015, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000534-45.2003.8.14.0013 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 6618,3 para Valor da Causa: 0

01/06/2015, 14:24

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

21/01/2015, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2015, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2015, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2015, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 10:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/10/2014, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2014, 14:45

Remessa

09/09/2014, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2014, 14:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/08/2014, 15:05

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/06/2014, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 08:49

Prescrição - Prescrição

11/06/2014, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2013, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2013, 13:12

Remessa

18/10/2013, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2013, 13:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/09/2013, 21:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2013, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2013, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2013, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2013, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2013, 09:46

Remessa

09/05/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 13:48

CITACAO - CITACAO

11/04/2013, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2013, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2013, 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/03/2013, 12:03

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: CAPANEMA para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, da Vara: 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA para Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, do : RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA para JUIZ TITULAR: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA Justificativa: Redistribuido para a Comarca de Santa Luzia do Pará

21/03/2013, 11:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005344520038140013: - O assunto 10959 foi removido.

21/03/2013, 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/03/2013, 11:33

REMESSA A OUTRA COMARCA - ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 719/2012-2ª SEC. À COMARCA DE DIREITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

07/08/2012, 09:36

OUTROS

01/08/2012, 18:07

REMESSA A OUTRA COMARCA

01/08/2012, 18:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005344520038140013: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

22/05/2012, 17:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/06/2011, 00:17

OUTROS

26/06/2008, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2008, 12:16

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

26/06/2008, 12:16

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

26/07/2006, 09:22

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:01

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:01

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:01

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:19

Decisão

•09/01/2023, 10:45

Decisão

•17/01/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:53

Despacho

•25/06/2025, 17:39

Despacho

•26/06/2025, 10:35

Todos os documentos(20)

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:01

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:01

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:01

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:01

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:01

Documento de Migração

•05/05/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:19

Decisão

•09/01/2023, 10:45

Decisão

•17/01/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:53

Despacho

•25/06/2025, 17:39

Despacho

•26/06/2025, 10:35

Despacho

•26/06/2025, 10:36

Decisão

•21/11/2025, 13:05

Decisão

•27/11/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:42