Procedimento Comum Cível 0800655-51.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.737,44

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

NAATE MORAES SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

NAATE MORAES SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:55

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:08

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: NAATE MORAES SOUSA Endereço: Nome: NAATE MORAES SOUSA Endereço: Rua 70, Qd 82, Lt 02, Jardim Canadá, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0800655-51.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:37

Determinação de arquivamento

01/08/2022, 21:34

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 14:22

Conclusos para despacho

05/07/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:21

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:55

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:08

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Documentos

Decisão

•29/01/2020, 10:33

Decisão

•05/02/2020, 09:14

05/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: NAATE MORAES SOUSA Endereço: Nome: NAATE MORAES SOUSA Endereço: Rua 70, Qd 82, Lt 02, Jardim Canadá, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0800655-51.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:37

Determinação de arquivamento

01/08/2022, 21:34

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 14:22

Conclusos para despacho

05/07/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000 Telefone: 94-3327-9632 (Secretaria) / 94-3327-9612 (Gabinete) e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, XXII, retornando os autos da Instância Superior, ficam INTIMADAS as partes para requererem o q

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2021, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.

23/09/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 12:52

Juntada de Petição de Apelação

07/09/2021, 22:33

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 21:02

Julgado procedente o pedido

18/07/2021, 21:02

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 22:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 22:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2021, 22:03

Conclusos para decisão

20/02/2021, 18:21

Processo Desarquivado

20/02/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

10/12/2020, 11:20

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020, 01:13

Arquivado Provisoramente

18/11/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:48

Outras Decisões

09/10/2020, 07:56

Conclusos para decisão

06/10/2020, 10:44

Cancelada a movimentação processual

06/10/2020, 10:44

Cancelada a movimentação processual

06/10/2020, 10:44

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 08/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 04:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/07/2020, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 17:20

Outras Decisões

25/06/2020, 09:20

Conclusos para decisão

16/06/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2020, 11:47

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

05/06/2020, 20:07

Conclusos para decisão

15/04/2020, 15:11

Juntada de Petição de certidão

15/04/2020, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:39

Decorrido prazo de NAATE MORAES SOUSA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 10:33

Outras Decisões

29/01/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 17:42

Conclusos para decisão

27/01/2020, 17:42

Decisão

•05/06/2020, 20:07

Decisão

•16/06/2020, 14:43

Decisão

•25/06/2020, 09:20

Decisão

•26/06/2020, 17:20

Decisão

•09/10/2020, 07:56

Decisão

•18/11/2020, 08:48

Decisão

•01/03/2021, 22:03

Decisão

•22/03/2021, 11:57

Sentença

•18/07/2021, 21:02

Sentença

•10/08/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 13:23

Decisão

•03/11/2021, 19:39

Todos os documentos(20)

Decisão

•29/01/2020, 10:33

Decisão

•05/02/2020, 09:14

Decisão

•05/06/2020, 20:07

Decisão

•16/06/2020, 14:43

Decisão

•25/06/2020, 09:20

Decisão

•26/06/2020, 17:20

Decisão

•09/10/2020, 07:56

Decisão

•18/11/2020, 08:48

Decisão

•01/03/2021, 22:03

Decisão

•22/03/2021, 11:57

Sentença

•18/07/2021, 21:02

Sentença

•10/08/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 13:23

Decisão

•03/11/2021, 19:39

Decisão

•04/11/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:15

Despacho

•01/08/2022, 21:34

Despacho

•03/08/2022, 08:37