Execução Fiscal 0009967-53.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 22.895,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NELSON LUIZ BRAGATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:37

Juntada de Certidão

24/11/2023, 18:18

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:44

Transitado em Julgado em 14/06/2022

27/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de NELSON LUIZ BRAGATTO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:11

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:26

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:40

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0009967-53.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 10:52

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:37

Juntada de Certidão

24/11/2023, 18:18

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:44

Transitado em Julgado em 14/06/2022

27/06/2022, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:51

Sentença

•18/10/2021, 18:47

Decorrido prazo de NELSON LUIZ BRAGATTO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:11

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:26

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:40

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0009967-53.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:43

Processo migrado do Sistema Libra

30/11/2017, 07:43

PREPARACAO DE MANDADO

31/01/2017, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 14:15

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 16:49

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2016, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2016, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2016, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2016, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2016, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2016, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2016, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2016, 13:07

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 08:45

Remessa

10/12/2015, 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2015, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2015, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2015, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 10:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2015, 10:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/11/2015, 10:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/11/2015, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 12:20

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 12:19

PROVIDENCIAR CITACAO

28/04/2015, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2015, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2015, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2015, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/04/2015, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/03/2015, 14:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2015, 14:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/03/2015, 20:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/03/2015, 20:42

Sentença

•06/05/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:44