Execução Fiscal 0000448-08.2004.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 33.278,76

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CANDIDO & MARTINS LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIVERALDO GOMES DA SILVA

OAB/PA 8143·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

A FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CANDIDO & MARTINS LIMITADA

CNPJ

Reu

CANDIDO E MARTINS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:42

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de CANDIDO & MARTINS LIMITADA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:02

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:53

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2025, 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 10:56

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:42

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de CANDIDO & MARTINS LIMITADA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:28

11/07/2025, 15:02

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:53

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2025, 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:46

Processo Desarquivado

06/05/2025, 09:45

Arquivado Provisoramente

08/11/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:28

Decorrido prazo de CANDIDO E MARTINS LTDA em 17/05/2022 23:59.

28/05/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição

11/05/2022, 15:44

Publicado Certidão em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0000448-08.2004.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 19:13

Juntada de Certidão

05/05/2021, 16:27

Processo migrado do Sistema Libra

05/05/2021, 16:25

OUTROS

04/05/2021, 11:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/04/2021, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/10/2019, 11:39

OUTROS

30/10/2019, 11:27

PROCURADORIA FEDERAL

02/10/2019, 14:00

OUTROS

02/10/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 10:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/10/2019, 10:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída da suspensão.

02/10/2019, 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004480820048140053: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa inserido: 33278.76. - Observação alterada. - Ação Coletiva: N.

02/10/2019, 09:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/05/2019, 11:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/05/2019, 10:21

AGUARDANDO PREPARO

02/04/2019, 11:55

CERTIDAO - CERTIDAO

02/04/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/03/2019, 14:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/03/2019, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2019, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2019, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 11:20

CONCLUSOS

20/03/2018, 10:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/03/2018, 14:28

OUTROS

05/03/2018, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2018, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2018, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2018, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2018, 09:52

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/06/2017, 08:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160232416425

13/06/2016, 14:58

Remessa - petiçao do advogado do requerente.

13/06/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2016, 14:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160231273280

13/06/2016, 11:03

Remessa - petiçao do advogado do requerente.

13/06/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2016, 11:03

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/06/2016, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 08:39

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/05/2016, 08:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/05/2016, 08:34

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2016, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2016, 13:57

OUTROS

18/05/2016, 11:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2016, 11:46

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/05/2016, 08:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/04/2016, 08:53

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/03/2016, 12:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/07/2015, 13:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/09/2014, 16:57

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/05/2014, 09:27

AGUARDANDO ADVOGADO

30/10/2013, 09:23

Concessão - Concessão

22/10/2013, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 13:51

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/05/2013, 11:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2013, 10:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOCAÇÃO: CUMPRIR EXECUÇÃO FISCAL

16/01/2012, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2012, 10:46

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

12/01/2012, 11:26

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

13/05/2011, 13:13

DESPACHO

27/05/2010, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2010, 10:46

PROVIDENCIAR INTIMACAO - Prateleira - CUMPRIR - Execuções

02/07/2009, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2009, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2009, 15:41

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

01/07/2009, 09:54

DESPACHO

29/06/2009, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2009, 08:45

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ROSA DE CAMPOS LUZ - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

09/06/2009, 14:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - Locação - Mesa da Dani

09/06/2009, 10:51

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna Aguardando Conclusão. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

09/06/2009, 10:50

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/12/2007, 14:23

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:36

Sentença

•18/06/2025, 10:33

Sentença

•18/06/2025, 10:53