Termo Circunstanciado 0001701-36.2018.8.14.0022 - TJPA

Termo Circunstanciado 0001701-36.2018.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:10

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência apresentado pelo Ministério Público do Estado do Pará, em face das autoras do fato EDILANA LOBATO GRAÇA, ANA AUREA PANTOJA DA MATA e ADRIANA GONÇALVES SACRAMENTO, atribuindo-lhe, em tese, a conduta descrita no art. 129, Caput, do CP. Pois bem. A norma incriminadora, prevê que: Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses

29/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 09:26

Extinta a punibilidade por prescrição

07/11/2022, 13:30

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 13:30

Sentença

•28/03/2023, 10:33

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Publicado Sentença em 30/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Extinta a punibilidade por prescrição

Todas as movimentações(134)