Execução Fiscal 0000284-09.2005.8.14.0053 - TJPA

Execução Fiscal 0000284-09.2005.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 19:06

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 08:10

Transitado em Julgado em 17/11/2022

08/02/2023, 08:10

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:22

Decorrido prazo de INDUSTRIA MADEIREIRA E EXPORTADORA VALE DA SERRA LTDA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:22

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:22

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fazenda Nacional Executado: Industria Madeireira e Exportadora Vale Serra Ltda SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000284-09.2005.8.14.0053 Vistos. Após o arquivamento do feito, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80 (id. 26396247, pág. 53), procedeu-se a intimação do exequente para manifestação, oportunidade em que o exequente se manifestou pela pronúncia da prescrição intercorrente da(s) CDA

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:29

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2022, 09:28

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:20

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/11/2022

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 13/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA MADEIREIRA E EXPORTADORA VALE DA SERRA LTDA em 06/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 06/12/2022 23:59.

Publicado Sentença em 11/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

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