Execução Fiscal 0000162-25.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2021

Valor da Causa

R$ 46.260,74

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

RONALDO SILVA MAGALHAES

Reu

JOAO TOME FILHO

Reu

OSVALDO TOME DE SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de OSVALDO TOME DE SA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:45

Decorrido prazo de JOAO TOME FILHO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:45

Decorrido prazo de OSVALDO TOME DE SA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:41

Decorrido prazo de JOAO TOME FILHO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:41

Publicado Decisão em 01/06/2023.

03/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000162-25.2006.8.14.0032 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: OSVALDO TOME DE SA Endereço: desconhecido Nome: JOAO TOME FILHO Endereço: desconhecido Nome: RONALDO SILVA MAGALHAES Endereço: desconhecido DECISÃO INTELOCUTÓRIA Vistos, etc... O artigo 40 da Lei nº. 6.830/80 prevê a suspensão da execução fiscal pelo período de 01 (um) ano nos casos de não loc

31/05/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:23

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:46

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:18

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoriamente

06/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de OSVALDO TOME DE SA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:45

Decorrido prazo de JOAO TOME FILHO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:45

Decorrido prazo de OSVALDO TOME DE SA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:41

Decorrido prazo de JOAO TOME FILHO em 26/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 22:30

Decisão

•30/05/2023, 20:23

20/07/2023, 20:41

Publicado Decisão em 01/06/2023.

03/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000162-25.2006.8.14.0032 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: OSVALDO TOME DE SA Endereço: desconhecido Nome: JOAO TOME FILHO Endereço: desconhecido Nome: RONALDO SILVA MAGALHAES Endereço: desconhecido DECISÃO INTELOCUTÓRIA Vistos, etc... O artigo 40 da Lei nº. 6.830/80 prevê a suspensão da execução fiscal pelo período de 01 (um) ano nos casos de não loc

31/05/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:23

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:46

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:18

Decorrido prazo de JOAO TOME FILHO em 17/05/2022 23:59.

28/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de RONALDO SILVA MAGALHAES em 17/05/2022 23:59.

28/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de OSVALDO TOME DE SA em 17/05/2022 23:59.

28/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:30

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000162-25.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: OSVALDO TOME DE SA, JOAO TOME FILHO, RONALDO SILVA MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes a Intimação -

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 22:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 15:07

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 23:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001620920068140032: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 11783. - Justificativa: Processo nº 120/2006 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001622520068140032.

03/10/2021, 23:13

MIGRACAO

30/09/2021, 09:17

MIGRACAO

29/09/2021, 13:23

MIGRACAO

24/08/2021, 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001620920068140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10938 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10938. - Justificativa: Processo nº 120/2006 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001622520068140032.

20/08/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 13:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2021, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/08/2021, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/08/2021, 10:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

14/01/2020, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190384298102

18/09/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2019, 12:09

Remessa - ENVIO EQUIVOCADO DE AUTOS.

18/09/2019, 12:09

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/08/2019, 14:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/08/2019, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

19/08/2019, 13:48

PROVIDENCIAR CITACAO

17/06/2015, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2014, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 10:38

PROVIDENCIAR CITACAO

18/09/2013, 11:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - p/ citação

09/05/2012, 06:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2011, 06:57

A SECRETARIA

28/01/2011, 06:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2009, 05:30

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELICA LINS OLIVEIRA - Secretaria de Monte Alegre.

29/04/2009, 10:58

DESPACHO

28/04/2009, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 09:52

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

06/04/2009, 08:39

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

27/03/2009, 07:34