Execução Fiscal 0000095-94.2006.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

A UNIAO

Autor

SANDRA NANCY DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:21

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 08:13

Transitado em Julgado em 17/12/2022

08/02/2023, 08:12

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:13

Decorrido prazo de A UNIAO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:22

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:22

Decorrido prazo de SANDRA NANCY DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:22

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fazenda Nacional Executado: Sandra Nancy de Souza SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000095-94.2006.8.14.0053 Vistos. Após o arquivamento do feito, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80 (id. 26397434, pág. 39), procedeu-se a intimação do exequente para manifestação, oportunidade em que o exequente se manifestou pela pronúncia da prescrição intercorrente da(s) CDA(s) executadas, conforme mani

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:30

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 10:09

Juntada de Informações

08/11/2022, 10:08

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:21

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 08:13

Transitado em Julgado em 17/12/2022

08/02/2023, 08:12

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:13

Decorrido prazo de A UNIAO em 06/12/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 19:13

Sentença

•09/11/2022, 09:30

08/12/2022, 02:22

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:22

Decorrido prazo de SANDRA NANCY DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:22

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fazenda Nacional Executado: Sandra Nancy de Souza SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000095-94.2006.8.14.0053 Vistos. Após o arquivamento do feito, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80 (id. 26397434, pág. 39), procedeu-se a intimação do exequente para manifestação, oportunidade em que o exequente se manifestou pela pronúncia da prescrição intercorrente da(s) CDA(s) executadas, conforme mani

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:30

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 10:09

Juntada de Informações

08/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de SANDRA NANCY DE SOUZA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:12

Juntada de Petição de Petição

11/05/2022, 15:44

Publicado Certidão em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0000095-94.2006.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 19:13

Juntada de Certidão

05/05/2021, 16:34

Processo migrado do Sistema Libra

05/05/2021, 16:33

OUTROS

04/05/2021, 11:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/04/2021, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2021, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/04/2021, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/04/2021, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200245589217

29/10/2020, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200245589217

29/10/2020, 10:43

Remessa

29/10/2020, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 10:43

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/08/2019, 12:47

OUTROS

02/08/2019, 11:50

OUTROS

16/07/2019, 13:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000959420068140053: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/07/2019, 12:10

OUTROS

16/07/2019, 10:28

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/05/2019, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2019, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2019, 11:41

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/03/2019, 08:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180074289255

27/02/2018, 10:46

Remessa

27/02/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 10:46

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/08/2015, 10:08

ARQUIVADO EM SECRETARIA

19/08/2015, 10:59

ARQUIVADO EM SECRETARIA

27/05/2015, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2015, 11:25

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

29/04/2015, 11:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/04/2015, 11:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2015, 11:49

Execução frustrada - Execução frustrada

22/04/2015, 11:49

CONCLUSOS

23/02/2015, 13:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2014, 12:33

OUTROS

17/11/2014, 16:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/10/2014, 10:54

A SECRETARIA

24/10/2014, 12:06

A SECRETARIA

24/10/2014, 11:59

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

08/10/2014, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2014, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 13:32

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:10

CONCLUSOS

18/06/2014, 19:57

CONCLUSOS

18/06/2014, 19:57

CONCLUSOS

18/06/2014, 19:56

CONCLUSOS

30/05/2014, 14:46

CONCLUSOS

30/05/2014, 14:43

CONCLUSOS

30/05/2014, 14:36

CONCLUSOS

30/05/2014, 14:29

CONCLUSOS

30/05/2014, 14:26

CONCLUSOS

30/05/2014, 14:22

CONCLUSOS

30/05/2014, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2014, 17:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

22/03/2012, 12:58

ARRESTO

21/03/2012, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/03/2012, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2012, 13:54

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

15/03/2012, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2012, 05:31

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ.. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

14/06/2011, 05:31

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 18:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 18:58

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 18:56

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.

28/09/2010, 14:05

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/12/2007, 14:29