Execução de Título Extrajudicial 0801474-07.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 38.427,42

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

A. N. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MF LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA

OAB/PA 20865·CPF·Representa: Autor

JARLINY ANE GOMES DE FARIA

OAB/PA 24478·CPF·Representa: Réu

AFONSO MARIO DINIZ DA SILVA

OAB/PA 6487·CPF·Representa: Réu

KALLIL SOUSA SILVA

OAB/PA 23957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 07:55

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801474-07.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: A. N. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA MF LTDA - ME CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc. Insubsistente a mantença de restrição que cumpre a finalidade de penhora, considerando que a composição outrora firmada entre as partes, sem notícia de descumprimento, além de resultar na extinção do feito, tem o condão de afastar constrição voltada para

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:05

Processo Reativado

11/05/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:07

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 10:22

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 07:55

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

Documentos

Decisão

•24/05/2019, 10:59

Decisão

•03/07/2019, 13:34

14/05/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801474-07.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: A. N. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA MF LTDA - ME CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc. Insubsistente a mantença de restrição que cumpre a finalidade de penhora, considerando que a composição outrora firmada entre as partes, sem notícia de descumprimento, além de resultar na extinção do feito, tem o condão de afastar constrição voltada para

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:05

Processo Reativado

11/05/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:07

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 10:22

Juntada de Ofício

27/07/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2022, 10:51

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:24

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801474-07.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: A. N. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA MF LTDA - ME CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório. As partes transigiram com a finalidade de encerrar o litígio. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos cingiu-se pela autocomposição, propiciando,

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:45

Homologada a Transação

29/06/2022, 09:11

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 12:02

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 06:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 17:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:12

Juntada de Ofício

30/05/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:03

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 11:02

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 11:00

Juntada de Termo/Auto de Penhora

19/05/2022, 10:59

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 16:09

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Pretende a exequente o juízo de retratação, para o fim de operar a desconsideração da sentença que extinguiu a execução por falta de bens penhoráveis e, em consequência, imprimir penhora de bens imóveis indicados na ocasião. Em que pese o pedido aparentar meio inadequado para tornar sem efeito sentença extintiva, vale destacar que o julgamento teve por fundamento a disposição do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, e, como é sabido, os efeitos dela emanados não produzem coisa julgada, se

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 10:56

Conclusos para decisão

25/04/2022, 11:38

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:46

Conclusos para despacho

26/10/2021, 10:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:12

Publicado Sentença em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 08:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/09/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 13:54

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:19

Decorrido prazo de A. N. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2021, 10:19

Conclusos para decisão

26/02/2021, 09:51

Cancelada a movimentação processual

26/02/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 11:19

Decorrido prazo de A. N. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 10:39

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 10:20

Outras Decisões

28/07/2020, 10:20

Conclusos para decisão

17/07/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 08:57

Decorrido prazo de A. N. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:39

Outras Decisões

06/07/2020, 11:39

Conclusos para decisão

01/07/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 16:06

Decorrido prazo de A. N. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 04:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 11:21

Outras Decisões

27/05/2020, 11:21

Conclusos para decisão

25/05/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 08:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2020, 09:11

Outras Decisões

20/04/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:05

Conclusos para decisão

17/04/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 08:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 12:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 15:06

Juntada de documento de comprovação

04/11/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2019, 09:02

Conclusos para decisão

30/09/2019, 11:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MF LTDA - ME em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2019, 22:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2019, 22:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 11:54

Juntada de documento de comprovação

08/07/2019, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2019, 12:10

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 11:49

Conclusos para decisão

16/05/2019, 11:49

Decisão

•31/10/2019, 09:02

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 12:17

Decisão

•20/04/2020, 15:05

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 18:54

Decisão

•27/05/2020, 11:21

Decisão

•06/07/2020, 11:39

Decisão

•28/07/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:39

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:41

Decisão

•01/03/2021, 10:19

Sentença

•30/09/2021, 14:00

Todos os documentos(24)

Decisão

•24/05/2019, 10:59

Decisão

•03/07/2019, 13:34

Decisão

•31/10/2019, 09:02

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 12:17

Decisão

•20/04/2020, 15:05

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 18:54

Decisão

•27/05/2020, 11:21

Decisão

•06/07/2020, 11:39

Decisão

•28/07/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:39

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:41

Decisão

•01/03/2021, 10:19

Sentença

•30/09/2021, 14:00

Sentença

•01/10/2021, 08:16

Despacho

•07/03/2022, 16:46

Decisão

•06/05/2022, 10:56

Decisão

•06/05/2022, 11:13

Sentença

•29/06/2022, 09:11

Sentença

•29/06/2022, 10:45

Sentença

•26/07/2022, 10:51

Decisão

•04/05/2023, 18:24

Decisão

•11/05/2023, 13:05