Agravo em Recurso Especial 0032329-54.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARINALDO GONCALVES PEREIRA

CPF

Reu

SIMONE VALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IZAILSON COSTA DA SILVA

CPF

Reu

EDSON PROENCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARINALDO GONCALVES PEREIRA

CPF

Reu

SIMONE VALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IZAILSON COSTA DA SILVA

CPF

Reu

EDSON PROENCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIEBER MORAES ANSELMO

CPF

Reu

WESLEY DE MIRANDA SILVA

CPF

Reu

ROSANA DE FATIMA JATY ABREU SALDANHA

CPF

Reu

LENILSON MARCIO SILVA NUNES

CPF

Reu

JEFFERSON LUIS BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO CESAR BAIA LOBO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

22/11/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022, 19:24

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM

18/11/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022, 11:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/10/2022, 11:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2022, 19:40