Execução Fiscal 0857142-68.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.336,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ITALO JOSE BARBOSA MACOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA

OAB/PA 16976

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:49

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 06/06/2022

08/06/2022, 09:58

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de ITALO JOSE BARBOSA MACOLA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 22:05

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:44

Juntada de certidão

18/05/2022, 11:52

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0857142-68.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença prolatada nos autos, manejados por ITÁLO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA, com o objetivo de suprir omissão, decorrente da não aplicação do art. 90, §3º, do CPC, com a consequente condenação do executado ao pagamento de custas judiciais. A Secretaria certificou que o(a) patrono(a) do Executado(a) não foi intimado

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 11:43

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:49

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 06/06/2022

08/06/2022, 09:58

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de ITALO JOSE BARBOSA MACOLA em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2019, 21:32

Sentença

•28/04/2021, 10:19

08/06/2022, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 22:05

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:44

Juntada de certidão

18/05/2022, 11:52

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0857142-68.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença prolatada nos autos, manejados por ITÁLO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA, com o objetivo de suprir omissão, decorrente da não aplicação do art. 90, §3º, do CPC, com a consequente condenação do executado ao pagamento de custas judiciais. A Secretaria certificou que o(a) patrono(a) do Executado(a) não foi intimado

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

23/08/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 13:25

Expedição de Carta.

04/08/2021, 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/05/2021, 14:52

Juntada de Certidão

28/05/2021, 14:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/05/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 12:08

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 10:19

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2019, 21:32

Conclusos para decisão

11/11/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 17:51

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:35

Sentença

•23/02/2022, 08:17

Sentença

•06/05/2022, 11:43